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0010542-27.2015.4.01.3803
Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2025
Valor da Causa
R$ 49.341,63
Orgao julgador
Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
ESOY DO BRASIL LTDA - EPP
CNPJ 09.***.***.0001-50
LUIZ CARLOS PITOL
CPF 434.***.***-72
SHEILA DOS SANTOS SILVA
CPF 081.***.***-59
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SALVADOR DOS REIS VIEIRA
OAB/MG 107341•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
13/12/2025, 14:15Juntada de Petição - ESOY DO BRASIL LTDA (MG107341 - SALVADOR DOS REIS VIEIRA)
27/10/2025, 09:51Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/10/2024, 16:22Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
26/10/2024, 16:16Juntado(a) - Processo Desarquivado
26/10/2024, 15:21Despacho - Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024, 16:01Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
18/06/2024, 16:01Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/06/2024, 16:01Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
18/06/2024, 16:01Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
07/06/2024, 14:55Juntado(a) - Processo Desarquivado
07/06/2024, 14:55Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/06/2024, 16:24Juntada de Petição - Juntada de manifestação
03/06/2024, 18:23Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
19/09/2023, 15:20Despacho - Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023, 15:20Documentos
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