Execução Fiscal 0010542-27.2015.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 49.341,63

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESOY DO BRASIL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS PITOL

CPF

Reu

SHEILA DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

SALVADOR DOS REIS VIEIRA

OAB/MG 107341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:15

Juntada de Petição - ESOY DO BRASIL LTDA (MG107341 - SALVADOR DOS REIS VIEIRA)

27/10/2025, 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2024, 16:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024, 16:16

Juntado(a) - Processo Desarquivado

26/10/2024, 15:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 16:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

18/06/2024, 16:01

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/06/2024, 16:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/06/2024, 14:55

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/06/2024, 14:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/06/2024, 16:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/06/2024, 18:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/09/2023, 15:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 15:20

Todas as movimentações(96)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:15

Juntada de Petição - ESOY DO BRASIL LTDA (MG107341 - SALVADOR DOS REIS VIEIRA)

27/10/2025, 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2024, 16:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024, 16:16

Documentos

OUTROS

•18/06/2024, 16:01

OUTROS

•19/09/2023, 15:20

Juntado(a) - Processo Desarquivado

26/10/2024, 15:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 16:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

18/06/2024, 16:01

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/06/2024, 16:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/06/2024, 14:55

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/06/2024, 14:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/06/2024, 16:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/06/2024, 18:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/09/2023, 15:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 15:20

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 11:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2023, 15:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/02/2023, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2023, 12:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/01/2023, 16:45

Juntado(a) - Decisão

26/01/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/09/2022, 14:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/06/2022, 21:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 16:04

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/04/2022, 14:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/03/2022, 12:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/10/2021, 16:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 16:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/10/2021, 08:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESOY DO BRASIL LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/03/2021, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:05

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/01/2021, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010542-27.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESOY DO BRASIL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESOY DO BRASIL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010542-27.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESOY DO BRASIL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESOY DO BRASIL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 11:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 11:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 11:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 11:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/12/2020, 18:21

Juntado(a) - Juntada de volume

12/12/2020, 18:20

Juntado(a) - Petição Inicial

26/11/2020, 15:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/11/2020, 12:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2020, 12:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/07/2019, 13:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/05/2019, 10:01

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/05/2019, 09:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2019, 14:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2018, 17:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2018, 13:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2018, 09:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2018, 14:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/07/2018, 09:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/06/2018, 14:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO FLS. 83/86

08/06/2018, 12:56

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/02/2018, 16:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

15/01/2018, 10:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

15/01/2018, 10:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2018, 10:35

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

15/01/2018, 10:35

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/10/2017, 18:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/01/2017, 15:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2016, 10:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2016, 15:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/10/2016, 09:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2016, 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2016, 15:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

03/10/2016, 09:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2016, 09:44

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/09/2016, 12:18

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

23/09/2016, 12:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2016, 17:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

18/08/2016, 12:34

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/06/2016, 14:33

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/06/2016, 14:33

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

27/06/2016, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2016, 15:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2016, 17:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2015, 12:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2015, 09:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2015, 12:57

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

26/11/2015, 12:57

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/10/2015, 14:06

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/10/2015, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2015, 10:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2015, 12:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/09/2015, 17:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/09/2015, 15:01

OUTROS

•20/10/2021, 16:46