Execução Fiscal 0001256-51.2018.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 60.632,15

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

POSTO BALDOINO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 15:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/02/2025, 12:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/12/2024, 13:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2024, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/10/2023, 08:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 11:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 11:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/10/2023, 09:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/08/2023, 14:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 11:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2023, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/02/2022, 07:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/02/2022, 11:52

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 15:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/02/2025, 12:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/12/2024, 13:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2024, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•11/10/2023, 11:18

OUTROS

•06/02/2022, 11:52

16/10/2023, 08:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 11:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 11:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/10/2023, 09:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/08/2023, 14:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 11:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2023, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/02/2022, 07:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/02/2022, 11:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/02/2022, 11:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/02/2022, 11:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POSTO BALDOINO LTDA - EPP em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2021, 12:06

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001256-51.2018.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POSTO BALDOINO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO BALDOINO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 13:26

Juntado(a) - Juntada de volume

10/08/2021, 13:26

Juntado(a) - Petição Inicial

27/05/2021, 11:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2021, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSP. ART. 40 LEF

19/09/2018, 14:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2018, 16:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.

14/09/2018, 15:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2018, 15:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

21/08/2018, 12:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2018, 16:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DETALHAMENTO RENAJUD

15/08/2018, 14:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD NEGATIVO

10/08/2018, 14:16

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2018, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2018, 14:26

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2018, 14:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2018, 14:24

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2018, 19:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

03/07/2018, 15:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2018, 13:32

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/05/2018, 11:41

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/05/2018, 12:44

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2018, 14:32