Execução Fiscal 0003494-48.2015.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 64.423,03

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

APARECIDO MAGELA DE SOUSA

CPF

Reu

R M MONTAGENS E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/06/2025, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

07/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/02/2025, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/02/2025, 11:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/02/2025, 23:59

Despacho

24/02/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/02/2025, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/02/2025, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 12:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/12/2024, 11:32

Todas as movimentações(84)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/06/2025, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

07/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/02/2025, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 15:47

OUTROS

•12/09/2023, 18:40

28/02/2025, 11:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/02/2025, 23:59

Despacho

24/02/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/02/2025, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/02/2025, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 12:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/12/2024, 11:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2024, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/09/2023, 10:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 18:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/09/2023, 18:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/08/2023, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 11:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 11:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2023, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/02/2022, 13:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/02/2022, 11:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/02/2022, 11:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/02/2022, 09:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de APARECIDO MAGELA DE SOUSA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de R M MONTAGENS E SERVICOS LTDA - ME em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2021, 12:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003494-48.2015.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: APARECIDO MAGELA DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R M MONTAGENS E SERVICOS LTDA - ME APARECIDO MAGELA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003494-48.2015.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: APARECIDO MAGELA DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R M MONTAGENS E SERVICOS LTDA - ME APARECIDO MAGELA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 13:47

Juntado(a) - Juntada de volume

10/08/2021, 13:47

Juntado(a) - Petição Inicial

24/05/2021, 12:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2021, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSP. ART. 40 LEF

19/09/2018, 14:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2018, 16:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXEQUENTE.

02/08/2018, 15:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2018, 12:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

17/07/2018, 17:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2018, 14:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD NEGATIVO

12/07/2018, 13:32

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2018, 19:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

03/07/2018, 16:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2018, 15:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2018, 16:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

03/04/2018, 13:50

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/04/2018, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2018, 18:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2018, 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP. VENC. DEZ 2017

29/11/2016, 14:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2016, 18:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/09/2016, 15:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2016, 16:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2016, 10:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2016, 14:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/08/2016, 16:03

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - FLS. 34/37

09/08/2016, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2016, 16:36

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2016, 16:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/07/2016, 15:16

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/07/2016, 12:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/05/2016, 16:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2016, 16:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2016, 17:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2015, 11:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2015, 09:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FL. 19

04/12/2015, 09:15

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2015, 18:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2015, 14:32

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2015, 14:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2015, 14:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2015, 15:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2015, 10:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/09/2015, 12:40

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/09/2015, 12:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/09/2015, 10:54

OUTROS

•06/02/2022, 11:51