Execução Fiscal 0009114-75.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.515,69

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RUTIENE ALVES DANTAS MARTORELLI

CPF

Reu

RDM SIGNS E DESIGNS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO RODRIGUES MARTORELLI

OAB/DF 21745·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 11:08

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 11:26

Juntada de Certidão

11/06/2025, 11:05

Decorrido prazo de RUTIENE ALVES DANTAS MARTORELLI em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:35

Decorrido prazo de RDM SIGNS E DESIGNS LTDA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:34

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 15:18

Juntada de petição intercorrente

16/05/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2025, 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2025, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2025, 18:05

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 15:45

Todas as movimentações(116)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 11:08

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 11:26

Juntada de Certidão

11/06/2025, 11:05

Decorrido prazo de RUTIENE ALVES DANTAS MARTORELLI em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:35

Decorrido prazo de RDM SIGNS E DESIGNS LTDA em 10/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•12/05/2025, 18:05

Despacho

•20/01/2025, 13:14

11/06/2025, 00:34

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 15:18

Juntada de petição intercorrente

16/05/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2025, 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2025, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2025, 18:05

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 15:45

Juntada de pedido de extinção do processo

28/01/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2025, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 13:14

Conclusos para despacho

17/01/2025, 17:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 04:10

Decorrido prazo de RDM SIGNS E DESIGNS LTDA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 03:55

Decorrido prazo de RUTIENE ALVES DANTAS MARTORELLI em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009114-75.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RUTIENE ALVES DANTAS MARTORELLI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUTIENE ALVES DANTAS MARTORELLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 14:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/07/2021, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/07/2020, 01:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2020, 00:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2020, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2020, 12:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2020, 12:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

13/01/2020, 14:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

06/12/2019, 07:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

11/10/2019, 12:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

27/09/2019, 17:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/04/2016, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2014, 13:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2012, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/07/2012, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

20/07/2012, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/07/2012, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/07/2012, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2012, 13:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/06/2012, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/03/2012, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2012, 16:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2011, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2011, 10:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2011, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2011, 13:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2011, 13:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/05/2011, 17:42

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/04/2011, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2011, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2011, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

30/11/2009, 12:30

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

30/11/2009, 12:30

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

24/09/2009, 17:38

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - lote 21 15

25/06/2009, 13:19

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

25/06/2009, 13:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/06/2009, 12:58

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C6

10/10/2008, 14:44

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

10/10/2008, 14:44

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/10/2008, 14:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 31

09/09/2008, 09:42

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

09/09/2008, 09:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/06/2008, 16:10

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07

10/04/2008, 10:39

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

10/04/2008, 10:01

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADOS

31/03/2008, 15:06

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

28/02/2008, 11:25

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

28/02/2008, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/10/2007, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

17/08/2007, 11:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

03/08/2007, 11:47

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

31/07/2007, 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2007, 15:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO

31/07/2007, 14:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2007, 15:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2007, 15:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2007, 17:13

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E PENHORA/ARRESTO

14/03/2007, 11:44

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Aguardando cumprimento da determinação

01/11/2006, 09:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2006, 09:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2006, 09:57

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/10/2006, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

04/10/2006, 14:56

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

04/10/2006, 11:11

REMETIDOS CONTADORIA

14/09/2006, 13:29

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

14/09/2006, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2006, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2006, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

18/07/2006, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

04/07/2006, 15:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2005, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2005, 13:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2004, 17:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2004, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2004, 17:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2003, 10:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2003, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2003, 09:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2003, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2003, 11:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2003, 11:06

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/05/2003, 15:45

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/04/2003, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2003, 09:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2003, 16:18

INICIAL AUTUADA

28/03/2003, 11:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/03/2003, 14:23

Ato ordinatório

•19/03/2020, 00:43

Certidão

•20/07/2012, 14:43

Certidão

•12/06/2012, 13:05

Decisão

•12/06/2012, 13:03

Certidão

•04/06/2012, 11:33

Ato ordinatório

•26/09/2011, 15:51

Despacho

•04/04/2011, 13:54

Despacho

•30/11/2009, 00:29

Despacho

•30/11/2009, 00:29

Despacho

•30/11/2009, 00:29