Execução Fiscal 1000529-46.2020.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 219.010,69

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

VALE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

31/03/2026, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 11:56

Juntada de petição intercorrente

26/03/2026, 18:28

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2026, 12:44

Juntada de Certidão

25/03/2026, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 12:43

Conclusos para decisão

10/02/2026, 16:16

Juntada de manifestação

10/02/2026, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2026, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 11:27

Juntada de Certidão

29/01/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 11:27

Conclusos para despacho

29/01/2026, 10:13

Processo Desarquivado

29/01/2026, 10:11

Todas as movimentações(54)

Arquivado Provisoramente

31/03/2026, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 11:56

Juntada de petição intercorrente

26/03/2026, 18:28

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2026, 12:44

Juntada de Certidão

25/03/2026, 12:44

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 11:56

Decisão

•25/03/2026, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 12:43

Conclusos para decisão

10/02/2026, 16:16

Juntada de manifestação

10/02/2026, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2026, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 11:27

Juntada de Certidão

29/01/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 11:27

Conclusos para despacho

29/01/2026, 10:13

Processo Desarquivado

29/01/2026, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 05:12

Arquivado Provisoramente

15/03/2022, 05:12

Juntada de manifestação

07/02/2022, 21:27

Juntada de Certidão

21/01/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 13:23

Decorrido prazo de VALE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:05

Publicado Citação em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 00:58

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP Valor da dívida: R$219,010.69 (janeiro/2020) EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: CITAÇÃO de VALE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP - CNPJ: 05.517.351/0001-98 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida acima indicada mais acréscimos legais, nos termos da Lei 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Av. Getúlio Vargas, 3999 - Canarinho, Boa Vista - RR, 69306-545. Dado e Passado nesta Cidade de BOA VISTA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL Afixado no quadro de avisos do átrio do fórum Bento de Faria em ___/___/_____ Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO N. 1000529-46.2020.4.01.4200 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 14:32

Expedição de Edital.

10/08/2021, 14:32

Juntada de manifestação

30/06/2021, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021, 18:04

Expedição de Comunicação via sistema.

11/06/2021, 18:04

Juntada de Certidão

11/06/2021, 18:04

Outras Decisões

11/06/2021, 18:04

Conclusos para decisão

04/05/2021, 10:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 16:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 13:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 09:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 04:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 22:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 05:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 20:48

Juntada de manifestação

08/03/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 18:55

Expedição de Comunicação via sistema.

12/02/2021, 13:49

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 17:26

Conclusos para despacho

11/09/2020, 16:52

Juntada de certidão

26/08/2020, 20:12

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 16:19

Outras Decisões

19/02/2020, 13:27

Conclusos para despacho

31/01/2020, 13:32

Juntada de Informação de Prevenção.

31/01/2020, 13:32

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR

31/01/2020, 13:32

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2020, 12:58

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 12:58

Decisão

•25/03/2026, 12:43

Despacho

•29/01/2026, 11:27

Despacho

•29/01/2026, 11:27

Despacho

•15/03/2022, 05:12

Ato ordinatório

•21/01/2022, 13:23

Decisão

•11/06/2021, 18:04

Ato ordinatório

•12/02/2021, 13:49

Despacho

•11/09/2020, 17:26

Decisão

•19/02/2020, 13:27