Execução Fiscal 0011350-47.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 4.948,04

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 08ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRMV/BA

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FAMAU RACOES E JARDINAGENS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FAMAU RACOES E JARDINAGENS LTDA - ME em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 05:49

Publicado Citação em 03/02/2022.

03/02/2022, 05:49

Expedição de Edital.

01/02/2022, 22:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2022, 22:00

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 17:52

Conclusos para despacho

18/01/2022, 15:40

Juntada de petição intercorrente

06/12/2021, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 19:05

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 19:05

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 19:10

Proferida decisão interlocutória

15/10/2021, 19:10

Conclusos para decisão

15/10/2021, 13:56

Juntada de petição intercorrente

11/08/2021, 11:59

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de FAMAU RACOES E JARDINAGENS LTDA - ME em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 05:49

Publicado Citação em 03/02/2022.

03/02/2022, 05:49

Expedição de Edital.

01/02/2022, 22:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 11:20

Decisão

•26/02/2026, 11:20

01/02/2022, 22:00

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 17:52

Conclusos para despacho

18/01/2022, 15:40

Juntada de petição intercorrente

06/12/2021, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 19:05

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 19:05

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 19:10

Proferida decisão interlocutória

15/10/2021, 19:10

Conclusos para decisão

15/10/2021, 13:56

Juntada de petição intercorrente

11/08/2021, 11:59

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2021, 21:19

Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2021, 21:19

Juntada de Certidão

23/07/2021, 21:19

Decisão Interlocutória de Mérito

23/07/2021, 21:19

Decorrido prazo de FAMAU RACOES E JARDINAGENS LTDA - ME em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 14:17

Juntada de petição intercorrente

12/02/2021, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011350-47.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FAMAU RACOES E JARDINAGENS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAMAU RACOES E JARDINAGENS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011350-47.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FAMAU RACOES E JARDINAGENS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAMAU RACOES E JARDINAGENS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 20:38

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 20:38

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 20:38

Juntada de volume

02/02/2021, 20:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2019, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/08/2019, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2019, 10:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/07/2019, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/07/2019, 17:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2019, 17:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2019, 10:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2019, 09:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2019, 09:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2019, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se. fixados honorarios advocaticios em 10%

06/05/2019, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2019, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2019, 18:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/04/2019, 16:39

Decisão

•05/06/2025, 15:19

Decisão

•01/03/2023, 22:36

Despacho

•19/01/2022, 17:52

Decisão

•15/10/2021, 19:10

Decisão

•23/07/2021, 21:19