Execução de Título Extrajudicial 0000087-57.2011.4.01.3604 - TRF1

Execução de Título Extrajudicial 0000087-57.2011.4.01.3604 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 09:11

Conclusos para despacho

05/12/2021, 15:12

Juntada de petição intercorrente

13/09/2021, 17:04

Expedição de Comunicação via sistema.

03/09/2021, 03:35

Juntada de ato ordinatório

03/09/2021, 03:25

Decorrido prazo de CLAUDIO BESMENOFF TRINDADE em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:05

Decorrido prazo de ESPOLIO ROSA KRISTIUM TRINDADE em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 14:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

02/03/2021, 14:20

Juntada de petição intercorrente

08/02/2021, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000087-57.2011.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CLAUDIO BESMENOFF TRINDADE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO ROSA KRISTIUM TRINDADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000087-57.2011.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CLAUDIO BESMENOFF TRINDADE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO ROSA KRISTIUM TRINDADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 20:45

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 20:45

Documentos

Ato ordinatório

•28/04/2026, 17:01

Ato ordinatório

•16/10/2025, 12:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TRATA-SE DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA COBRANÇA DE FINANCIAMENTO RURAL ENTRE AS PARTES ACIMA NOMINADAS EM QUE FORAM FORMULADOS PELO EXECUTADO (FLS. 412/413) OS SEGUINTES PEDIDOS: (I) CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DO DESPACHO QUE DETERMINOU O TRASLADO DE CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS DE TERCEIRO PARA O BOJO DA EXECUÇÃO FISCAL BEM COMO DA PRÓPRIA SENTENÇA TRASLADADA; (II) IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CRI DE LUCAS DO RIO VERDE/MT PARA AVERBAÇÃO DE NULIDADE DAS ALIENAÇÕES EFETUADAS; E (III) DECLARAÇÃO DE PERDA DO OBJETO DA APELAÇÃO E AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS PELOS EMBARGANTES EM VISTA DO TRÂNSITO EM JULGADO DO TRASLADO DA SENTENÇA NOS AUTOS DA EXECUÇÃO. 2. QUANTO AO PRIMEIRO PEDIDO, CABE DESTACAR QUE O TRÂNSITO EM JULGADO OCORRE NOS AUTOS EM QUE A SENTENÇA É PROFERIDA, E NÃO EM PROCESSO APENSO, AINDA QUE O PEDIDO TENHA SIDO APRECIADO NAQUELA SENTENÇA. SE ASSIM NÃO FOSSE, A POSSIBILIDADE DE DECISÕES CONTRADITÓRIAS EM AUTOS APENSADOS TRARIA GRAVE TUMULTO PROCESSUAL. SOME-SE A ISSO O FATO DE QUE DETERMINEI A SUSPENSÃO DO TRÂMITE DOS EMBARGOS DE TERCEIRO N. 4082-78.2011.4.01.3604 EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 47561-35.2012.4.01.0000, E COMO O QUE SE DISCUTE NAQUELES AUTOS É PRECISAMENTE A PROPRIEDADE DO IMÓVEL RURAL QUE GARANTE ESTA EXECUÇÃO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA "NOS AUTOS DA EXECUÇÃO" E NEM DO DESPACHO QUE DETERMINOU O TRASLADO DA SENTENÇA PARA ESTE PROCESSO. 3. RESTAM IGUALMENTE PREJUDICADOS, PORTANTO, O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CRI DE LUCAS DO RIO VERDE PARA RETORNAR A PROPRIEDADE DO IMÓVEL AO EXECUTADO, E DA DECLARAÇÃO DA PERDA DE OBJETO DOS RECURSOS MANEJADOS PELOS EMBARGANTES. 4. POR FIM, QUANTO AO PEDIDO DE F. 415, EM QUE REQUER O EXECUTADO SEJA CERTIFICADA A INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELOS EMBARGANTES (AUTOS N. 4082-78.2011.4.01.3604) ENTENDO NÃO ASSISTIR RAZÃO AO EXECUTADO. DO EXAME DAQUELES AUTOS VÊ-

19/09/2012, 12:48

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Partes do Processo(67)

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Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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Decorrido prazo de CLAUDIO BESMENOFF TRINDADE em 05/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de ESPOLIO ROSA KRISTIUM TRINDADE em 25/03/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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