Agravo em Recurso Especial 0018363-48.2015.4.01.3200 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0018363-48.2015.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/11/2020, 23:34

Transitado em Julgado em 16/11/2020

17/11/2020, 23:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2020

11/09/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2020, 18:44

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

09/09/2020, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2020

09/09/2020, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

28/07/2020, 16:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 495308/2020 (Juntada automática)

28/07/2020, 15:58

Protocolizada Petição 495308/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/07/2020

28/07/2020, 15:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/07/2020, 12:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/07/2020, 11:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

09/07/2020, 11:54

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/07/2020, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2020, 17:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

29/06/2020, 15:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2020, 19:30

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