Execução Fiscal 0017722-92.2013.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2013

Valor da Causa

R$ 269.786,98

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE ANTONIO DE MESQUITA

CPF

Reu

A. M. C. MESQUITA - MONTAGEM ELETROMECANICA - EPP

CNPJ

Reu

SOMEL ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

ANA MONICA CAMPOS MESQUITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA

OAB/DF 15816·CPF·Representa: Réu

KAREN MELO DE SOUZA BORGES

OAB/SP 249581·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de outros documentos

16/09/2025, 13:40

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 14:59

Transitado em Julgado em 04/04/2025

10/09/2025, 14:59

Juntada de petição intercorrente

22/08/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2025, 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2025, 17:31

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 15:46

Juntada de pedido de extinção do processo

08/01/2025, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2025, 14:09

Juntada de Certidão

07/01/2025, 14:09

Conclusos para despacho

30/12/2024, 15:17

Todas as movimentações(94)

Juntada de outros documentos

16/09/2025, 13:40

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 14:59

Transitado em Julgado em 04/04/2025

10/09/2025, 14:59

Juntada de petição intercorrente

22/08/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:25

Documentos

Sentença Tipo B

•04/04/2025, 17:31

Despacho

•07/01/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2025, 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2025, 17:31

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 15:46

Juntada de pedido de extinção do processo

08/01/2025, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2025, 14:09

Juntada de Certidão

07/01/2025, 14:09

Conclusos para despacho

30/12/2024, 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2024, 11:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/04/2024, 11:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/04/2024, 11:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/04/2024, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2024, 15:53

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 17:43

Decorrido prazo de ANA MONICA CAMPOS MESQUITA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:45

Decorrido prazo de SOMEL ENGENHARIA LTDA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:45

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE MESQUITA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:16

Decorrido prazo de A. M. C. MESQUITA - MONTAGEM ELETROMECANICA - EPP em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:16

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 11:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017722-92.2013.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOMEL ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. M. C. MESQUITA - MONTAGEM ELETROMECANICA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017722-92.2013.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOMEL ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO DE MESQUITA MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA - (OAB: DF15816) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 15:43

Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 15:43

Juntada de volume

10/08/2021, 15:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/06/2021, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/06/2021, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2021, 16:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2021, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2020, 15:22

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

10/03/2020, 15:21

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/02/2020, 14:38

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/02/2020, 18:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/06/2019, 13:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/04/2019, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSP

10/04/2018, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2018, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

18/05/2017, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2017, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2017, 12:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2017, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/11/2016, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

24/11/2016, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2016, 16:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2016, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2016, 18:30

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - VALOR INFIMO/REALIZADO EM PARTE

31/05/2016, 17:00

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

15/03/2016, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2016, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2016, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2016, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2015, 18:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 15/12/2015

14/12/2015, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2015, 13:39

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

23/10/2015, 13:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/10/2015, 17:43

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/10/2015, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2015, 17:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/10/2015, 13:19

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

03/09/2015, 14:40

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

24/08/2015, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2015, 13:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/04/2015, 16:04

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) REM. GAB.

17/12/2014, 12:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM GAB

17/12/2014, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/10/2014, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2014, 14:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 23/09/2014

22/09/2014, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2014, 16:38

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

04/08/2014, 15:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2014, 16:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

16/05/2014, 16:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2014, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2014, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2014, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/02/2014, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2013, 17:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/12/2013, 14:21

INICIAL AUTUADA

13/12/2013, 14:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2013, 16:22