Procedimento Comum Cível 0005397-06.2009.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA

Partes do Processo

SIDNEY RONDON MARIANO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL ALVES MANSO

OAB/MG 104440·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/04/2026, 08:00

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 12:12

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/03/2024, 12:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de resposta

09/02/2024, 14:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 05:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 05:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/01/2024, 22:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2024, 22:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

30/01/2024, 14:47

Juntada de Petição - Juntada de resposta

29/01/2024, 18:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/01/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 14:33

Todas as movimentações(107)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/04/2026, 08:00

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 12:12

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/03/2024, 12:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de resposta

Documentos

TEXTO DIGITADO

•30/01/2024, 22:16

OUTROS

•05/10/2021, 09:56

09/02/2024, 14:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 05:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 05:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/01/2024, 22:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2024, 22:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

30/01/2024, 14:47

Juntada de Petição - Juntada de resposta

29/01/2024, 18:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/01/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2024, 14:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2024, 14:33

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/01/2024, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/10/2021, 09:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/10/2021, 09:34

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal

22/10/2021, 09:34

Juntado(a) - Certidão

22/10/2021, 09:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 17:30

Juntada de Petição - Juntada de resposta

14/10/2021, 13:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 16:58

Juntado(a) - Expedição de Documento Precatório.

13/10/2021, 16:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 16:58

Juntado(a) - Certidão

13/10/2021, 16:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 09:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 09:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/09/2021, 17:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/09/2021, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 13:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/09/2021, 16:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 13:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 19:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 15:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021, 15:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/08/2021, 19:33

Recebidos os autos

21/07/2021, 16:35

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

21/07/2021, 16:35

Juntado(a) - Informação

21/07/2021, 16:35

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

21/07/2021, 16:34

Juntado(a) - Resposta

30/04/2021, 16:36

Juntado(a) - Intimação

30/04/2021, 13:50

Juntado(a) - Intimação

30/04/2021, 13:50

Juntado(a) - Manifestação

21/03/2021, 23:46

Juntado(a) - Manifestação

09/03/2021, 10:55

Juntado(a) - Manifestação

11/02/2021, 19:18

Juntado(a) - Procuração/Habilitação

11/02/2021, 19:00

Juntado(a) - Habilitação

11/02/2021, 19:00

Juntado(a) - Procuração/Habilitação

11/02/2021, 18:57

Juntado(a) - Habilitação

11/02/2021, 18:57

Juntado(a) - Procuração/Habilitação

11/02/2021, 18:51

Juntado(a) - Habilitação

11/02/2021, 18:51

Juntado(a)

11/02/2021, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005397-06.2009.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005397-06.2009.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: SIDNEY RONDON MARIANO DA SILVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SIDNEY RONDON MARIANO DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005397-06.2009.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005397-06.2009.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: SIDNEY RONDON MARIANO DA SILVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SIDNEY RONDON MARIANO DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

03/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

02/02/2021, 20:53

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

02/02/2021, 20:53

Juntado(a) - Petição Inicial

14/11/2020, 18:44

Juntado(a) - 00053970620094013801_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

09/11/2020, 03:40

Juntado(a) - 00053970620094013801_V001_001

09/11/2020, 03:23

Juntado(a) - 00053970620094013801_V001_002

09/11/2020, 03:23

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PACOTE Nº 08. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 761/2012

03/05/2012, 20:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 761/2012

03/05/2012, 20:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PACOTE Nº 08

13/04/2011, 14:25

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

13/04/2011, 11:36

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

13/04/2011, 11:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/03/2011, 15:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - PUBLICAÇÃO QUE SAIRIA DIA 18/02/2011 PASSOU PARA O DIA 01/03/2011

25/02/2011, 13:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERT. 18/02

15/02/2011, 14:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/02/2011, 16:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2011, 17:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

26/11/2010, 07:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/11/2010, 16:22

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

25/11/2010, 16:22

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

25/11/2010, 16:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2010, 16:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2010, 17:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

24/09/2010, 07:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - REMETIDA CÓPIA SENTENÇA À GERÊNCIA EXECUTIVA

24/09/2010, 07:23

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

24/09/2010, 07:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/08/2010, 17:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2010, 18:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

16/07/2010, 08:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/07/2010, 10:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/05/2010, 15:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERT. 11/05

07/05/2010, 16:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/05/2010, 11:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2010, 11:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2010, 16:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/03/2010, 11:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/03/2010, 13:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERT. 18/03

16/03/2010, 13:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2010, 13:22

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/11/2009, 15:41

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/11/2009, 15:41

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

19/11/2009, 18:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/11/2009, 18:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2009, 18:04

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/11/2009, 17:50

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

13/11/2009, 17:50

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/11/2009, 15:57

OUTROS

•02/08/2021, 15:45