Execução Fiscal 0003138-34.2011.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2011

Valor da Causa

R$ 35.616,66

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

E M GURGEL NETO - EPP

CNPJ

Reu

EDUARDO MENDES GURGEL NETO

CPF

Reu

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 13:20

Juntada de certidão

21/03/2024, 13:19

Juntada de certidão

16/02/2024, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 10/01/2024

10/01/2024, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 10:34

Juntada de pedido de extinção do processo

09/01/2024, 10:42

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 10:42

Juntada de manifestação

29/09/2023, 19:39

Arquivado Provisoramente

10/06/2023, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/03/2022, 11:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:44

Decorrido prazo de EDUARDO MENDES GURGEL NETO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:25

Decorrido prazo de E M GURGEL NETO - EPP em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:30

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 13:20

Juntada de certidão

21/03/2024, 13:19

Juntada de certidão

16/02/2024, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 10/01/2024

10/01/2024, 10:34

Documentos

Sentença Tipo B

•10/01/2024, 10:34

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Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 10:34

Juntada de pedido de extinção do processo

09/01/2024, 10:42

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 10:42

Juntada de manifestação

29/09/2023, 19:39

Arquivado Provisoramente

10/06/2023, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/03/2022, 11:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:44

Decorrido prazo de EDUARDO MENDES GURGEL NETO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:25

Decorrido prazo de E M GURGEL NETO - EPP em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003138-34.2011.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: E M GURGEL NETO - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO MENDES GURGEL NETO E M GURGEL NETO - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003138-34.2011.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: E M GURGEL NETO - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO MENDES GURGEL NETO E M GURGEL NETO - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 15:49

Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 15:34

Juntada de volume

10/08/2021, 15:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/08/2021, 09:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

16/04/2018, 16:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - OUTUBRO-2017

07/11/2016, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 17422

07/10/2016, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2016, 11:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

16/09/2016, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2016, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2016, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2016, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2016, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2016, 10:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2016, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2016, 11:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ABRIL DE 2016

29/04/2015, 11:22

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - RETIRADA DAS RESTRIÇÕES RENAJUD PLACA JXE9305 - FL 96

29/04/2015, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2015, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2015, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2015, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2015, 17:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/02/2015, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/01/2015, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ADV. Nº 202/15

26/01/2015, 11:15

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

13/01/2015, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2014, 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/11/2014, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/11/2014, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2014, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2014, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2014, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2014, 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2014, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2014, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - MANDADO N. 294/2014

04/09/2014, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/07/2014, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 294/2014

29/07/2014, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/06/2014, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 7546/14

19/05/2014, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2014, 11:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/03/2014, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2014, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 9/2014

31/03/2014, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 9/2014

31/03/2014, 10:23

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/02/2014, 10:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO

22/01/2014, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 9/2014

10/01/2014, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 20549/13

16/12/2013, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2013, 18:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2013, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO N. 490/2013

11/11/2013, 11:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

09/10/2013, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 490

08/10/2013, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/10/2013, 15:08

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

23/08/2013, 16:57

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

22/07/2013, 17:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2013, 17:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

28/06/2013, 17:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/05/2013, 09:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2013, 11:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/04/2013, 17:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2013, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2013, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2013, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2013, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

10/12/2012, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2012, 11:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/11/2012, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2012, 14:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA EMBARGOS

23/11/2012, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 292/2012

10/10/2012, 10:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

19/09/2012, 14:20

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO RENAJUD Nº292/2012

17/09/2012, 13:31

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - REFERENTE A RENAJUD - RESTRIÇÃO EFETUADA

17/09/2012, 13:09

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - PENHORA RENAJUD

03/09/2012, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2012, 12:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2012, 12:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2012, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2012, 15:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2012, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2012, 10:00

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª)

26/03/2012, 15:55

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

16/03/2012, 16:32

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/03/2012, 16:31

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/02/2012, 11:37

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/08/2011, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2011, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2011, 10:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2011, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2011, 14:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/07/2011, 08:45