Execução Fiscal 0003138-34.2011.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
07/07/2011
Valor da Causa
R$ 35.616,66
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRR
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
E M GURGEL NETO - EPP
CNPJ
12.***.***.0001-73
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Reu
EDUARDO MENDES GURGEL NETO
CPF
405.***.***-00
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
21/03/2024, 13:20
Juntada de certidão
21/03/2024, 13:19
Juntada de certidão
16/02/2024, 13:55
Processo devolvido à Secretaria
10/01/2024, 10:34
Transitado em Julgado em 10/01/2024
10/01/2024, 10:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2024, 10:34
Juntada de pedido de extinção do processo
09/01/2024, 10:42
Conclusos para julgamento
09/01/2024, 10:42
Juntada de manifestação
29/09/2023, 19:39
Arquivado Provisoramente
10/06/2023, 13:14
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
09/03/2022, 11:01
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021, 03:44
Decorrido prazo de EDUARDO MENDES GURGEL NETO em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 01:25
Decorrido prazo de E M GURGEL NETO - EPP em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 01:23
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.
13/08/2021, 05:30
Ver todas as movimentações (111)
Todas as movimentações
(111)
Arquivado Definitivamente
21/03/2024, 13:20
Juntada de certidão
21/03/2024, 13:19
Juntada de certidão
16/02/2024, 13:55
Processo devolvido à Secretaria
10/01/2024, 10:34
Transitado em Julgado em 10/01/2024
10/01/2024, 10:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2024, 10:34
Juntada de pedido de extinção do processo
09/01/2024, 10:42
Conclusos para julgamento
09/01/2024, 10:42
Juntada de manifestação
29/09/2023, 19:39
Arquivado Provisoramente
10/06/2023, 13:14
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
09/03/2022, 11:01
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021, 03:44
Decorrido prazo de EDUARDO MENDES GURGEL NETO em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 01:25
Decorrido prazo de E M GURGEL NETO - EPP em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 01:23
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.
13/08/2021, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
13/08/2021, 05:30
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003138-34.2011.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: E M GURGEL NETO - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO MENDES GURGEL NETO E M GURGEL NETO - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
11/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003138-34.2011.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: E M GURGEL NETO - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO MENDES GURGEL NETO E M GURGEL NETO - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
11/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/08/2021, 15:49
Expedição de Outros documentos.
10/08/2021, 15:49
Juntada de certidão de processo migrado
10/08/2021, 15:34
Juntada de volume
10/08/2021, 15:33
MIGRACAO PJe ORDENADA
10/08/2021, 09:38
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
16/04/2018, 16:59
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - OUTUBRO-2017
07/11/2016, 10:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 17422
07/10/2016, 16:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/09/2016, 11:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN
16/09/2016, 10:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/09/2016, 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2016, 17:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/08/2016, 14:56
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/08/2016, 14:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/07/2016, 10:59
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/07/2016, 10:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/07/2016, 11:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ABRIL DE 2016
29/04/2015, 11:22
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - RETIRADA DAS RESTRIÇÕES RENAJUD PLACA JXE9305 - FL 96
29/04/2015, 11:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/04/2015, 14:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/03/2015, 17:28
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/03/2015, 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/02/2015, 17:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/02/2015, 10:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/01/2015, 17:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ADV. Nº 202/15
26/01/2015, 11:15
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
13/01/2015, 16:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2014, 17:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/11/2014, 11:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/11/2014, 17:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2014, 15:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/11/2014, 16:48
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/11/2014, 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/09/2014, 16:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/09/2014, 10:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/09/2014, 08:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - MANDADO N. 294/2014
04/09/2014, 08:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/07/2014, 10:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 294/2014
29/07/2014, 09:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/06/2014, 11:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 7546/14
19/05/2014, 10:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/05/2014, 11:57
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/03/2014, 10:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/03/2014, 10:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 9/2014
31/03/2014, 10:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 9/2014
31/03/2014, 10:23
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/02/2014, 10:35
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO
22/01/2014, 11:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 9/2014
10/01/2014, 15:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 20549/13
16/12/2013, 14:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2013, 18:21
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/11/2013, 09:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO N. 490/2013
11/11/2013, 11:12
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
09/10/2013, 15:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 490
08/10/2013, 16:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/10/2013, 15:08
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
23/08/2013, 16:57
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
22/07/2013, 17:47
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/07/2013, 17:46
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
28/06/2013, 17:44
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/05/2013, 09:16
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/04/2013, 11:00
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/04/2013, 17:36
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/03/2013, 15:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2013, 15:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/02/2013, 17:47
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/02/2013, 17:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL
10/12/2012, 13:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/12/2012, 11:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/11/2012, 14:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/11/2012, 14:29
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA EMBARGOS
23/11/2012, 14:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 292/2012
10/10/2012, 10:06
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
19/09/2012, 14:20
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO RENAJUD Nº292/2012
17/09/2012, 13:31
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - REFERENTE A RENAJUD - RESTRIÇÃO EFETUADA
17/09/2012, 13:09
PENHORA ORDENADA INSCRICAO - PENHORA RENAJUD
03/09/2012, 10:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2012, 12:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/08/2012, 12:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/08/2012, 12:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2012, 15:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/05/2012, 15:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/05/2012, 10:00
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª)
26/03/2012, 15:55
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
16/03/2012, 16:32
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
16/03/2012, 16:31
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
27/02/2012, 11:37
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
17/08/2011, 10:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2011, 10:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/08/2011, 10:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/08/2011, 10:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/07/2011, 14:43
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
08/07/2011, 08:45
Documentos
Sentença Tipo B
•
10/01/2024, 10:34