Execução Fiscal 0001790-25.2004.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2004

Valor da Causa

R$ 97.168,14

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SUPERMERCADO BUTEKAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 16:40

Juntada de Certidão

05/04/2024, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2024, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2024, 16:27

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 18:24

Juntada de manifestação

12/01/2024, 19:35

Juntada de Certidão

11/01/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2024, 14:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/01/2024, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/03/2022, 11:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:45

Decorrido prazo de SUPERMERCADO BUTEKAO LTDA - ME em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:28

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 16:40

Juntada de Certidão

05/04/2024, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2024, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2024, 16:27

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 18:24

Documentos

Sentença Tipo B

•20/02/2024, 16:27

Ato ordinatório

•11/01/2024, 14:47

Juntada de manifestação

12/01/2024, 19:35

Juntada de Certidão

11/01/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2024, 14:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/01/2024, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/03/2022, 11:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:45

Decorrido prazo de SUPERMERCADO BUTEKAO LTDA - ME em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001790-25.2004.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: SUPERMERCADO BUTEKAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO BUTEKAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 15:51

Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 15:49

Juntada de volume

10/08/2021, 15:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/08/2021, 09:36

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

20/08/2018, 13:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2017, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ADV Nº 201716211

03/10/2017, 10:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/03/2017, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 4617

24/03/2017, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2017, 09:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

10/03/2017, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2017, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2017, 08:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2017, 16:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2017, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 1135

27/01/2017, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2017, 15:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/01/2017, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2016, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2016, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2016, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2016, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 18411

18/10/2016, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2016, 17:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

23/09/2016, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2016, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/07/2016, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2016, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2016, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2016, 16:48

TRANSITO EM JULGADO EM

28/03/2016, 18:20

RECEBIDOS DO TRF

28/03/2016, 18:20

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

27/03/2009, 11:06

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO N. 353299

27/03/2009, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2009, 17:08

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

13/03/2009, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

10/03/2009, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2009, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA À DPU/RR PARA, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR. APÓS, SUBAM AO EG.TRF 1ª REGIÃO.

09/03/2009, 11:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2009, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2008, 16:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/11/2008, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ETIÇÃO N. 1395699

10/10/2008, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2008, 16:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2008, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2008, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2008, 09:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO, MAS NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 54/57.

01/09/2008, 10:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2008, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 989299

15/07/2008, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2008, 15:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/06/2008, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2008, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/05/2008, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/05/2008, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

06/05/2008, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2008, 13:35

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - ACOLHENDO A EXCEÇÃO PARA DECLARAR PRESCRITOS OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.

06/05/2008, 12:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/04/2008, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 575699

16/04/2008, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2008, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/03/2008, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2008, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2008, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).

27/03/2008, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2008, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 64399

01/02/2008, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2008, 18:00

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

28/09/2007, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2007, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CURADOR NOMEADO

12/09/2007, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2007, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIO CURADOR À LIDE. VISTA À CURADORA SOBRE A DESIGNAÇÃO. APÓS, O EXEQÜENTE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE.

11/09/2007, 11:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2007, 15:33

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - AG PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO

26/06/2007, 14:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - AG. PUBLICAÇÃO DO EDITAL

18/06/2007, 11:15

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

18/06/2007, 11:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/06/2007, 10:04

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/05/2007, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2007, 08:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERINDO O PEDIDO FORMALIZADO À FL. 36. EXPEÇA-SE EDITAL DE CITAÇÃO NA CONFORMIDADE DO ART. 8º , IV DA LEF.

23/05/2007, 10:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2007, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 492699

10/04/2007, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2007, 16:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/03/2007, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2007, 14:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/03/2007, 14:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DA EXEQUENTE ATÉ OUTUBRO/2006

25/04/2006, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - ATÉ OUTUBRO/2006

25/04/2006, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE SUSPENSÃO

07/04/2006, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDEU O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 180 DIAS.

07/04/2006, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2006, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/03/2006, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2006, 19:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2006, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2006, 18:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - da suspensao do processo

30/01/2006, 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE DEZEMBRO DE 2005-DILIGENCIAS

14/06/2005, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DO PROCURADOR DA FAZENDA-10.05.2005

14/06/2005, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2005, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2005, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2005, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2005, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2005, 17:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2005, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/03/2005, 17:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2005, 17:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/03/2005, 17:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

30/12/2004, 13:58

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

29/12/2004, 14:43

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - mandado nº 258/2004

29/12/2004, 14:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

02/12/2004, 10:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/12/2004, 10:02

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AG. PRAZO

19/11/2004, 11:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/11/2004, 14:14

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/10/2004, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2004, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2004, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

15/10/2004, 10:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/10/2004, 10:22

Ato ordinatório

•11/01/2024, 14:47