Execução Fiscal 0008870-24.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.780,31

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DAVID DOMINGOS DE SOUSA

Terceiro

MARIA PERPETUA BORGES FARIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMANAJAS DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

TALITHA STELLA FARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:16

Juntada de certidão

03/10/2024, 11:34

Juntada de manifestação

03/10/2024, 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/09/2024, 14:30

Juntada de certidão

30/09/2024, 14:30

Juntada de certidão

30/09/2024, 10:53

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2024, 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2024, 15:37

Conclusos para decisão

19/09/2024, 13:39

Juntada de petição intercorrente

18/09/2024, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2024, 21:39

Todas as movimentações(75)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:16

Juntada de certidão

03/10/2024, 11:34

Juntada de manifestação

03/10/2024, 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Decisão

•20/09/2024, 15:37

Despacho

•15/09/2024, 21:39

30/09/2024, 14:30

Juntada de certidão

30/09/2024, 14:30

Juntada de certidão

30/09/2024, 10:53

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2024, 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2024, 15:37

Conclusos para decisão

19/09/2024, 13:39

Juntada de petição intercorrente

18/09/2024, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2024, 21:39

Conclusos para despacho

09/09/2024, 09:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/09/2024, 09:17

Juntada de manifestação

30/08/2024, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/08/2024, 11:43

Juntada de Certidão

30/08/2024, 11:40

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 15:51

Conclusos para despacho

29/08/2024, 15:14

Juntada de petição intercorrente

29/08/2024, 13:41

Juntada de Certidão

31/07/2024, 16:25

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

19/06/2024, 18:00

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 11:03

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:51

Processo Desarquivado

09/11/2022, 16:14

Juntada de petição intercorrente

11/10/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 16:20

Arquivado Provisoramente

04/03/2022, 16:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 04:10

Decorrido prazo de MARIA PERPETUA BORGES FARIA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008870-24.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA PERPETUA BORGES FARIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA PERPETUA BORGES FARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 15:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2021, 09:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/01/2021, 14:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/01/2021, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2020, 04:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/08/2020, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2020, 18:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/05/2020, 12:27

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/03/2020, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2020, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2020, 23:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/03/2020, 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2020, 12:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/08/2019, 11:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2019, 12:26

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

17/07/2019, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/07/2019, 16:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/07/2019, 14:18

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

14/02/2019, 08:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2019, 08:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/01/2019, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2019, 13:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/12/2018, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2018, 09:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRC-DF

27/09/2018, 13:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2018, 16:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2018, 16:05

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/09/2018, 10:42

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/08/2018, 14:23

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/05/2018, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2018, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2018, 17:42

PROCESSO DIGITALIZADO

05/04/2018, 08:39

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

05/04/2018, 08:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

03/04/2018, 12:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/04/2018, 15:27

Despacho

•29/08/2024, 15:51

Despacho

•18/06/2024, 11:03

Despacho

•04/03/2022, 16:20

Despacho

•26/03/2020, 13:37

Certidão

•17/07/2019, 16:57

Decisão

•17/07/2019, 16:54

Certidão

•10/07/2019, 14:18

Certidão

•14/02/2019, 08:47

Decisão

•14/02/2019, 08:46

Certidão

•28/01/2019, 15:08

Ato ordinatório

•26/09/2018, 16:05

Despacho

•11/05/2018, 14:41