Execução Fiscal 0028075-66.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.435,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

MAX MACHADO DOLABELLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 22:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/02/2023, 15:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 16/09/2022 23:59.

19/09/2022, 17:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 14:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/06/2022, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 14:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/06/2022, 13:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2022, 13:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/05/2022, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/02/2022, 16:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAX MACHADO DOLABELLA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021, 08:36

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 22:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/02/2023, 15:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 16/09/2022 23:59.

19/09/2022, 17:26

Documentos

OUTROS

•27/06/2022, 14:02

OUTROS

•22/09/2021, 08:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 14:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/06/2022, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 14:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/06/2022, 13:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2022, 13:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/05/2022, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/02/2022, 16:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAX MACHADO DOLABELLA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021, 08:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/09/2021, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2021, 08:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 08:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/09/2021, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:31

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028075-66.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: MAX MACHADO DOLABELLA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAX MACHADO DOLABELLA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 15:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 15:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 15:54

Juntado(a) - Juntada de volume

10/08/2021, 15:54

Juntado(a) - Petição Inicial

30/07/2021, 20:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/07/2021, 17:01

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/07/2021, 17:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2020, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2020, 14:16

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2020, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2019, 14:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

11/10/2019, 15:13

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/10/2019, 17:27

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

08/10/2019, 17:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/10/2019, 15:13