Execução Fiscal 0005704-04.2011.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0005704-04.2011.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 17:04

Arquivado Definitivamente

12/01/2022, 16:13

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/01/2022, 16:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:16

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:16

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:25

Publicado Sentença Tipo B em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005704-04.2011.4.01.3602. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROSA MARIA PEREIRA S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

31/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 14:51

Juntada de Certidão

30/08/2021, 14:51

Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2021, 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2021, 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2021, 14:50

Documentos

Sentença Tipo B

•30/08/2021, 14:50

Ato ordinatório

•10/08/2021, 20:24

—

Partes do Processo(66)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA em 24/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA em 23/09/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

Publicado Sentença Tipo B em 01/09/2021.

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(59)