Execução Fiscal 0012366-03.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 705,32

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

XARLYS LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Desarquivado

03/09/2025, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 23:33

Decorrido prazo de XARLYS LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:39

Juntada de petição intercorrente

14/11/2024, 11:34

Arquivado Provisoramente

23/10/2024, 10:03

Juntada de Certidão

23/10/2024, 09:41

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 00:09

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2024, 19:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 19:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 19:13

Juntada de Certidão

18/10/2024, 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024, 19:13

Conclusos para decisão

17/10/2024, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024, 14:05

Todas as movimentações(65)

Processo Desarquivado

03/09/2025, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 23:33

Decorrido prazo de XARLYS LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:39

Juntada de petição intercorrente

14/11/2024, 11:34

Arquivado Provisoramente

Documentos

Despacho

•18/10/2024, 19:13

Despacho

•08/05/2024, 20:05

23/10/2024, 10:03

Juntada de Certidão

23/10/2024, 09:41

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 00:09

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2024, 19:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 19:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 19:13

Juntada de Certidão

18/10/2024, 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024, 19:13

Conclusos para decisão

17/10/2024, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024, 14:05

Cancelada a conclusão

17/10/2024, 14:05

Conclusos para decisão

17/10/2024, 12:41

Juntada de petição intercorrente

01/07/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2024, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 20:05

Conclusos para despacho

07/05/2024, 10:51

Decorrido prazo de XARLYS LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:40

Juntada de petição intercorrente

23/09/2021, 14:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012366-03.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF e outros POLO PASSIVO: XARLYS LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): XARLYS LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 16:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2021, 07:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2019, 16:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª)

06/03/2019, 16:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/03/2019, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2019, 16:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/11/2018, 13:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/11/2018, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2018, 19:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2018, 17:54

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/10/2018, 10:25

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/08/2018, 12:36

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/06/2018, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2018, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2018, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2017, 07:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/01/2017, 07:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2017, 07:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/12/2016, 14:27

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2016, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2016, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2016, 16:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/11/2016, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2016, 16:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/04/2016, 09:24

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

06/04/2016, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2016, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2016, 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2014, 13:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/06/2014, 10:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2014, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2014, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2014, 17:48

PROCESSO DIGITALIZADO

27/02/2014, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2014, 13:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/02/2014, 16:43

Despacho

•14/11/2018, 09:42

Despacho

•07/06/2018, 15:46

Despacho

•29/11/2016, 16:06

Despacho

•06/04/2016, 13:47

Despacho

•05/06/2014, 17:01