Execução Fiscal 0002707-80.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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0002707-80.2018.4.01.3803

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.005.179,37

Orgao julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

CIRINO ALBERTO GOULART EIRELI - EPP

CNPJ 01.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/08/2024, 12:46

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JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/08/2024, 10:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

13/03/2024, 10:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2024, 10:03

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/08/2021, 15:21

Desentranhado o documento

24/08/2021, 15:17

Juntado(a) - Juntada de volume

24/08/2021, 14:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CIRINO ALBERTO GOULART EIRELI - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 15:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 15:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/01/2021, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002707-80.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIRINO ALBERTO GOULART EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIRINO ALBERTO GOULART EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002707-80.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIRINO ALBERTO GOULART EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIRINO ALBERTO GOULART EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

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