Execução Fiscal 0005277-82.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2016

Valor da Causa

R$ 381,53

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado

07/12/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 16:50

Decorrido prazo de PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:14

Juntada de petição intercorrente

13/08/2021, 08:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005277-82.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 16:24

Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 15:34

Juntada de volume

10/08/2021, 15:34

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

12/01/2021, 13:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

12/01/2021, 13:20

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

12/01/2021, 13:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 12:13

Todas as movimentações(68)

Processo Suspenso ou Sobrestado

07/12/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 16:50

Decorrido prazo de PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:14

Juntada de petição intercorrente

13/08/2021, 08:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

Documentos

Sentença Tipo B

•05/11/2025, 13:36

Despacho

•13/08/2025, 10:29

Reportar Problema

legal

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13/08/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005277-82.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 16:24

Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 15:34

Juntada de volume

10/08/2021, 15:34

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

12/01/2021, 13:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

12/01/2021, 13:20

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

12/01/2021, 13:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 12:13

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

12/01/2021, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DA CP NO JUÍZO DEPRECADO.

22/09/2020, 12:51

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

02/03/2020, 10:10

OFICIO EXPEDIDO

06/02/2020, 09:11

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/01/2020, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONSULTA MOVIMENTAÇÃO PROC. DA CP NO JUÍZO DEPRECADO.

11/10/2019, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DA CP NO JUÍZO DEPRECADO.

03/07/2019, 16:08

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

30/04/2019, 13:31

OFICIO EXPEDIDO

01/03/2019, 09:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2019, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2018, 12:27

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

12/09/2018, 12:09

OFICIO EXPEDIDO

15/08/2018, 10:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2018, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

05/06/2018, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2018, 09:56

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL SJPA - COMUNICA CARATER ITINERANTE À COMARCA NOVO PROGRESSO/PA - CP N. 1362-2017

19/01/2018, 14:09

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

12/12/2017, 10:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1362

06/12/2017, 14:04

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/12/2017, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNPM - REITERA PEDIDO DE CITAÇÃO E INFORMA ENDEREÇO

08/09/2017, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

02/08/2017, 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

02/08/2017, 18:54

CARGA: RETIRADOS PGF

28/07/2017, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/07/2017, 16:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2017, 17:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2017, 11:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2017, 19:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2017, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE....

21/06/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2017, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNPM/PGF - REQUER NOVA CITAÇÃO E FORNECE ENDEREÇO

09/03/2017, 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

27/01/2017, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

27/01/2017, 18:18

CARGA: RETIRADOS PGF

13/01/2017, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/01/2017, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que já fluiu o prazo de (...) dias de suspensão requerido à fl. (...), intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito

01/12/2016, 19:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2016, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF-DNPM REQUER CONCESSÃO DE PRAZO

06/10/2016, 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pgf

02/09/2016, 08:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

02/09/2016, 08:15

CARGA: RETIRADOS PGF

12/08/2016, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/08/2016, 17:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/07/2016, 13:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2016, 08:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2016, 16:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2016, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

11/05/2016, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2016, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

29/04/2016, 16:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/04/2016, 13:50

INICIAL AUTUADA

29/04/2016, 13:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/04/2016, 15:35

Despacho

•18/09/2024, 11:01

Despacho

•17/04/2024, 11:36

Ato ordinatório

•22/01/2024, 10:39

Ato ordinatório

•22/01/2024, 10:39

Despacho

•07/12/2021, 16:50