Execução Fiscal 0001070-69.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.771,69

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA

CNPJ

Autor

CRF-AP

Terceiro

EDELSON DE SOUZA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMMANNUELLE AGUIAR DE OLIVEIRA

OAB/AP 1529·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 15:13

Juntada de Certidão

09/11/2023, 14:33

Juntada de Certidão

26/10/2023, 10:04

Juntada de petição intercorrente

18/09/2023, 17:31

Decorrido prazo de EDELSON DE SOUZA PEREIRA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:36

Publicado Sentença Tipo B em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 02:26

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2023, 07:48

Juntada de Certidão

18/08/2023, 07:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2023, 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 07:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2023, 07:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2023, 07:48

Juntada de petição intercorrente

07/08/2023, 17:47

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 17:01

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 15:13

Juntada de Certidão

09/11/2023, 14:33

Juntada de Certidão

26/10/2023, 10:04

Juntada de petição intercorrente

18/09/2023, 17:31

Decorrido prazo de EDELSON DE SOUZA PEREIRA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:36

Documentos

Sentença Tipo B

•18/08/2023, 07:48

Sentença Tipo B

•18/08/2023, 07:48

Publicado Sentença Tipo B em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 02:26

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2023, 07:48

Juntada de Certidão

18/08/2023, 07:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2023, 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 07:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2023, 07:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2023, 07:48

Juntada de petição intercorrente

07/08/2023, 17:47

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2023, 11:14

Cancelada a conclusão

16/06/2023, 11:14

Conclusos para despacho

16/06/2023, 11:12

Juntada de Certidão

20/05/2023, 23:11

Juntada de Certidão

09/05/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 15:20

Juntada de Certidão

18/02/2023, 14:48

Juntada de Certidão

14/02/2023, 18:32

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 10:49

Conclusos para despacho

24/01/2023, 08:14

Juntada de certidão

12/11/2022, 12:49

Juntada de documento comprobatório

10/11/2022, 10:48

Juntada de petição intercorrente

27/10/2022, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 16:01

Conclusos para despacho

20/10/2022, 12:05

Juntada de Certidão

20/10/2022, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 14:23

Conclusos para despacho

19/06/2022, 08:23

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 08:54

Conclusos para despacho

06/02/2022, 18:59

Juntada de petição intercorrente

05/10/2021, 16:27

Decorrido prazo de EDELSON DE SOUZA PEREIRA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001070-69.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: EDELSON DE SOUZA PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDELSON DE SOUZA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 16:24

Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 15:36

Juntada de volume

10/08/2021, 15:35

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

12/01/2021, 13:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

12/01/2021, 13:20

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

12/01/2021, 13:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 11:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO

12/01/2021, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO CRF/AP

12/11/2020, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID19.

14/09/2020, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/03/2020, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/02/2020, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/02/2020, 17:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio de valores via bacenjud - bloqueio parcial - efetivado em 04/02/2019

06/02/2020, 17:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 03/02/2020.

03/02/2020, 15:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2019, 17:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2019, 15:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2019, 17:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2019, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em complemento ao despacho de fls. (...). Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente (fl. ...) de substituição da(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa arrimo(s) da presente execução - CDA(s) nº(s) (...), que para todos os efeitos passa a ser a(s) de fl(s). (...). Consigne-se no expediente citatório o montante de R$ (...) (principal e honorários), atualizado até (...). Cumpra-se o despacho supramencionado.

30/09/2019, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2019, 17:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2019, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se...

15/08/2019, 10:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2019, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2019, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CRF/AP

24/04/2019, 12:16

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/07/2018, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Este juízo ainda não firmou entendimento acerca da aplicabilidade do percentual de 20% (vinte por cento) a título de honorários advocatícios incluídos pelo exequente na CDA que embasa esta execução. Tal entendimento está em vias de se concretizar no bojo da execução nº 6381- 75.2017.4.01.3100, conclusa para este fim, qual servirá de parâmetro para os demais casos. Assim, determino o sobrestamento do presente feito até que haja decisão no processo parâmetro acima apontado, quando de igual modo, deliberarei nesta execução.

20/04/2018, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2018, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA

12/03/2018, 15:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/03/2018, 14:06

INICIAL AUTUADA

12/03/2018, 14:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/03/2018, 13:04

INICIAL AUTUADA

09/03/2018, 13:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/03/2018, 14:03

Despacho

•24/01/2023, 10:49

Despacho

•21/10/2022, 16:01

Despacho

•21/06/2022, 14:23

Despacho

•30/03/2022, 08:54