Execução Fiscal 0003166-28.2016.4.01.3100 - TRF1

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2026, 18:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/03/2026, 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 10:48

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 11:00

Transitado em Julgado em 20/08/2025

07/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:07

Decorrido prazo de J. P. LOPES MONTEIRO - ME em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:55

Publicado Sentença Tipo B em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:45

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2025, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 13:29

Juntada de Certidão

27/06/2025, 13:29

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2025, 13:29

Julgado improcedente o pedido

27/06/2025, 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/06/2025, 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/06/2025, 13:29

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 11:08

Juntada de manifestação

23/06/2025, 23:43

Juntada de Certidão

24/04/2025, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 09:24

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2025, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/01/2022, 20:55

Juntada de Certidão

28/01/2022, 20:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:12

Decorrido prazo de J. P. LOPES MONTEIRO - ME em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003166-28.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: J. P. LOPES MONTEIRO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. P. LOPES MONTEIRO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 16:28

Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 16:28

Juntada de volume

10/08/2021, 16:27

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/01/2021, 10:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/01/2021, 10:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/01/2021, 10:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 10:22

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

11/01/2021, 10:22

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2020, 09:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/02/2020, 09:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2019, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

19/11/2018, 17:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2018, 20:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2018, 18:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80 c/c art. 20 da Portaria PGFN nº 396/2016) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

25/10/2018, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2018, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

08/08/2018, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

03/07/2018, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

03/07/2018, 13:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2018, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2018, 11:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/06/2018, 11:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/04/2017, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Havendo informação pela exequente, suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento.

21/03/2017, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2017, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN: REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

07/02/2017, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

02/12/2016, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

02/12/2016, 12:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2016, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2016, 14:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/09/2016, 14:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/07/2016, 15:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2016, 19:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2016, 10:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/05/2016, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

09/05/2016, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2016, 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (DA DISTRIBUIÇÃO)

31/03/2016, 17:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/03/2016, 09:25

INICIAL AUTUADA

31/03/2016, 09:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/03/2016, 14:24

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Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de certidão de oficial de justiça

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Transitado em Julgado em 20/08/2025

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de J. P. LOPES MONTEIRO - ME em 22/07/2025 23:59.

Publicado Sentença Tipo B em 01/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

Processo devolvido à Secretaria

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Declarada decadência ou prescrição

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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