Execução Fiscal 0000112-62.2018.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Saúde SuplementarFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 69.081,76

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 23 - DESEMBARGADORA FEDERAL IVANI LUZ

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

ODONTOLINE PLANO DE SAUDE ODONTOLOGICO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022, 16:22

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 14:55

Juntada de Certidão

17/02/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 14:54

Decorrido prazo de ODONTOLINE PLANO DE SAUDE ODONTOLOGICO LTDA - ME em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:17

Juntada de petição intercorrente

13/08/2021, 08:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000112-62.2018.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: ODONTOLINE PLANO DE SAUDE ODONTOLOGICO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODONTOLINE PLANO DE SAUDE ODONTOLOGICO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 16:37

Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 16:37

Juntada de volume

10/08/2021, 16:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/07/2021, 11:50

Todas as movimentações(24)

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022, 16:22

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 14:55

Juntada de Certidão

17/02/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

Documentos

Sentença Tipo B

•13/04/2026, 11:00

Despacho

•14/07/2025, 11:48

17/02/2022, 14:54

Decorrido prazo de ODONTOLINE PLANO DE SAUDE ODONTOLOGICO LTDA - ME em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:17

Juntada de petição intercorrente

13/08/2021, 08:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000112-62.2018.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: ODONTOLINE PLANO DE SAUDE ODONTOLOGICO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODONTOLINE PLANO DE SAUDE ODONTOLOGICO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 16:37

Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 16:37

Juntada de volume

10/08/2021, 16:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/07/2021, 11:50

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

15/10/2020, 14:10

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/09/2019, 10:13

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/05/2019, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2019, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2019, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2018, 17:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/04/2018, 17:58

INICIAL AUTUADA

11/04/2018, 17:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/04/2018, 18:19

Ato ordinatório

•02/09/2024, 13:09

Ato ordinatório

•02/09/2024, 13:09

Ato ordinatório

•17/02/2022, 14:54