Execução Fiscal 0001299-53.2009.4.01.3000 - TRF1

Arquivado Provisoramente

14/04/2025, 16:53

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

18/04/2024, 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/04/2024, 17:32

Juntada de manifestação

12/04/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2024, 15:43

Juntada de bloqueio/penhora on line negativo

11/04/2024, 15:41

Decorrido prazo de VICTOR TOLEDO PONTES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:16

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2024, 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 14:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/12/2023, 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2023, 13:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:37

Conclusos para decisão

13/10/2023, 21:52

Juntada de petição intercorrente

13/10/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 10:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/05/2023, 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023, 11:07

Expedição de Mandado.

17/05/2023, 11:26

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 17:35

Conclusos para despacho

25/01/2023, 15:13

Juntada de manifestação

25/01/2023, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2023, 21:45

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 21:45

Ato ordinatório praticado

20/12/2022, 19:25

Juntada de certidão

03/11/2022, 19:45

Juntada de outras peças

08/08/2022, 09:06

Expedição de Carta precatória.

04/08/2022, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 20:03

Conclusos para despacho

11/04/2022, 16:51

Juntada de manifestação

09/04/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 10:28

Juntada de certidão

19/11/2021, 17:57

Juntada de certidão

20/10/2021, 21:36

Expedição de Carta precatória.

19/10/2021, 11:55

Juntada de certidão

15/10/2021, 17:26

Juntada de manifestação

14/10/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 13:07

Conclusos para despacho

28/07/2021, 04:27

Juntada de manifestação

27/07/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 20:04

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 17:31

Conclusos para despacho

16/05/2021, 18:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2021, 18:07

Decorrido prazo de VICTOR TOLEDO PONTES em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:53

Decorrido prazo de VERTCE - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:53

Decorrido prazo de JAIRO PEREIRA PONTES em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 14:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2021, 18:00

Juntada de manifestação

11/02/2021, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001299-53.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JAIRO PEREIRA PONTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERTCE - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP VICTOR TOLEDO PONTES JAIRO PEREIRA PONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001299-53.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JAIRO PEREIRA PONTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERTCE - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP VICTOR TOLEDO PONTES JAIRO PEREIRA PONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001299-53.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JAIRO PEREIRA PONTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERTCE - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP VICTOR TOLEDO PONTES JAIRO PEREIRA PONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001299-53.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JAIRO PEREIRA PONTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERTCE - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP VICTOR TOLEDO PONTES JAIRO PEREIRA PONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001299-53.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JAIRO PEREIRA PONTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERTCE - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP VICTOR TOLEDO PONTES JAIRO PEREIRA PONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001299-53.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JAIRO PEREIRA PONTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERTCE - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP VICTOR TOLEDO PONTES JAIRO PEREIRA PONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Juntada de outros documentos

02/02/2021, 21:09

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 21:07

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 21:07

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 21:06

Juntada de volume

02/02/2021, 21:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 19:03

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

02/02/2021, 19:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 308

31/07/2020, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CP.

16/06/2020, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2020, 19:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 323215 - FN REQUER EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, PARA REGISTRO E REAVALIAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO EM XAPURI-AC; REQUER, TAMBÉM, QUE SEJA INFORMADO PELO JUÍZO DEPRECADO A MATRÍCULA OU OS DADOS MAIS PRECISOS DO IMÓVEL PENHORADO EM RIO BRANCO-AC.

08/01/2020, 08:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2019, 14:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2019, 08:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 01 (UM) ANO. TRANSCORRIDO O PRAZO SUPRA, ARQUIVE-SE, PROVISORIAMENTE, POR 05 (CINCO) ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 2º, DA LEI 6.830/80, A PRESENTE EXECUÇÃO, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE EXEQUENTE.

03/12/2019, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 321011 - EXEQUENTE REQUER A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO ART. 40 DA L. 6.830/80, E APÓS, O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIOPELO PRAZO DE 5 ANOS.

08/08/2019, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2019, 10:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/07/2019, 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD - DESBLOQUEIO REALIZADO (R$ 10,51), E RENAJUD - POSITIVO (VEÍCULOS DE PLACAS MZU 2226 E MZP 5224) .

26/07/2019, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - EM RAZÃO DA MODIFICAÇÃO DO ROL E DA ORDEM DOS BENS PENHORÁVEIS, QUE CONSOLIDOU A PENHORA ON-LINE (ART. 837, CPC); QUE ESTAS INOVAÇÕES VIERAM DAR MAIOR EFETIVIDADE À EXECUÇÃO; QUE VISAM GARANTIR “A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTEM A CELERIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO” (EC 45); E QUE A INDICAÇÃO OBEDECEU A GRADAÇÃO CONSTANTE DO ART. 840, I, DO CPC, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO(S) EXECUTADO(S), ATÉ O MONTANTE DA DÍVIDA EXEQUENDA, A SER EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. (...)

01/07/2019, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2019, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 317510

19/12/2018, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 11:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2018, 08:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE O PRAZO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ENCONTRA-SE EXAURIDO

10/12/2018, 17:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ NOVEMBRO DE 2018

23/11/2017, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 311050 - PFN - MANIFESTA A CIÊNCIA ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO DA FL. 250.

30/10/2017, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2017, 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2017, 08:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 922, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C COM A LEI 11.941/2009, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE EXEQUENTE.

16/10/2017, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 309304 - PFN - REQUER SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 MESES, REGISTRE- SE QUE NÃO DEVE HAVER SUSPENSÃO COM BASE NO ART. 40 DA LEF.

24/07/2017, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2017, 13:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2017, 09:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

11/07/2017, 13:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ MAIO DE 2017

30/05/2016, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2016, 17:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR RICARDO SOUZA DE ARAÚJO

12/05/2016, 10:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2016, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 300782 - PFN - REQUERENDO SUSPENSÃO DO FEITO

03/03/2016, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2016, 13:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/02/2016, 10:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

16/02/2016, 08:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ JANEIRO DE 2016

16/01/2015, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2014, 10:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2014, 09:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 792, DO CPC, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME REQUERIDO PELA PARTE EXEQUENTE.

28/11/2014, 18:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 418/2014 - COM CITAÇÃO DE VERTCE - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., E PENHORA DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA EXECUTADA, COM A INTIMAÇÃO DA PENHORA EM 27.08.2014

08/09/2014, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 303622 - FAZENDA NACIONAL - REQUER SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.

04/09/2014, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2014, 16:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR ERICK COSTA GOMES.

01/09/2014, 09:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A FAZENDA NACIONAL PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 224.

28/08/2014, 13:51

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 484/2014.

16/06/2014, 16:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO DE JAIRO PEREIRA PONTES - SEM PENHORA.

16/06/2014, 16:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO EXPEDIDO AO EXECUTADO JAIRO PEREIRA PONTES.

04/06/2014, 12:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 418

22/05/2014, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE XAPURI/AC, PARA FINS DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, INTIMAÇÃO E REGISTRO DE BENS DE TANTOS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA DA DÍVIDA EXEQUENDA, DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO VICTOR TOLEDO PONTES.EFETUADA A PENHORA, INTIME-SE O EXECUTADO, NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 214.EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO AO EXECUTADO JAIRO PEREIRA PONTES, POIS O AVISO DE RECEBIMENTO DE FL. 205, FOI ASSINADO POR DIVERSA DAQUELE EXECUTADO.INTIME-SE.

21/05/2014, 20:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2014, 20:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 301287, DA PFN, SOLICITANDO EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO

04/04/2014, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

03/04/2014, 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO FRANCISCO ANDRÉ.

31/03/2014, 09:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2014, 17:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2014, 18:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO AO EXECUTADO.

23/01/2014, 10:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/12/2013, 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 302894 FN SOLICITA CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA.

02/08/2013, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

18/07/2013, 15:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2013, 08:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A FAZENDA NACIONAL PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A INFORMAÇÃO DA ECT, CONTIDA NO ENVELOPE DE FL. 204..

12/07/2013, 18:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - EFETIVADA - JAIRO PEREIRA PONTES

10/07/2013, 14:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - FRUSTRADA - VICTOR TOLEDO PONTES.

10/07/2013, 14:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AOS EXECUTADOS JAIRO PEREIRA PONTES E VICTOR TOLEDO PONTES

11/06/2013, 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A EXEQUENTE REQUER O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AOS SÓCIOS AO ARGUMENTO DE QUE A MESMA TEVE ENCERRADO IRREGULARMENTE SUAS ATIVIDADES.O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM A EDIÇÃO DA SÚMULA NÚMERO 435 FIRMOU ENTENDIMENTO DE QUE SE PRESSUPÕE COMO DISSOLUÇÃO IRREGULAR A EMPRESA QUE DEIXAR DE FUNCIONAR EM SEU DOMICÍLIO FISCAL, SEM COMUNICAR ESSA MUDANÇA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, LEGITIMANDO ASSIM, O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AOS SÓCIOS-GERENTES.CONFIRA-SE:SÚMULA 435: "PRESUME-SE DISSOLVIDA IRREGULARMENTE A EMPRESA QUE DEIXAR DE FUNCIONAR NO SEU DOMICÍLIO FISCAL, SEM COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, LEGITIMANDO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA O SÓCIO-GERENTE". NO PRESENTE CASO, A EXEQUENTE DEMONSTROU QUE A EMPRESA EXECUTADA ENCERROU SUAS ATIVIDADES NO LOCAL, CONFORME CONSTATADO NAS DILIGÊNCIAS REALIZADAS À FL. 171.ISTO POSTO, RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO INCLUINDO NO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO, VICTOR TOLEDO PONTES, CPF 215.180.018-07 E JAIRO PEREIRA PONTES, CPF 197.205.482-15, CONFORME REQUERIDO. APÓS, CITEM-SE NOS ENDEREÇOS INDICADOS À FL. 166.INTIME-SE.

14/05/2013, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2013, 22:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN N 305229 SOLICITANDO INCLUSÃO NO PÓLO PASSIVO DOS AUTOS.

17/01/2013, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

17/12/2012, 15:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2012, 09:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

12/12/2012, 15:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE O PRAZO DE SUSPENSÃO DOS PRESENTES AUTOS ENCONTRAM-SE EXAURIDOS

11/12/2012, 17:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - JULHO DE 2011.

15/10/2010, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2010, 10:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/10/2010, 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO PELO PRAZO DE 08 (OITO) MESES, NOS TERMOS DO ART. 792 DO CPC, CONFORME REQUERIDO PELA EXEQUENTE. DECORRIDO O PRAZO, DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE. INTIME-SE.

07/10/2010, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2010, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 3038190. A FN REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO POR 8 MESES.

09/09/2010, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2010, 17:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS ENTREGUES AO SERVIDOR ERCSON COSTA GOMES.

02/09/2010, 09:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - A PARTE EXECUTADA FEZ ADESÃO AO PARCELAMENTO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.941/2009- SUSPENSO ATÉ AGOSTO DE 2010.

26/02/2010, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2010, 11:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2010, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a suspensão do presente processo pelo prazo de (...), nos termos do artigo 40, caput, da Lei nº 6.830/80, conforme requerido pela exeqüente. Decorrido o prazo, dê-se vista à exeqüente. Intime-se

19/02/2010, 11:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2010, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 305204 - FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃO

08/01/2010, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

09/12/2009, 10:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2009, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DETALHAMENTO DE MINUTA PARA ORDEM JUDICIAL DE DESBLOQUEIO - BACENJUD

02/12/2009, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - NESTA DATA, RECEBI OS PRESENTES AUTOS, COM A DECISÃO RETRO, QUE FOI LANÇADA NO CATALOGADOR VIRTUAL DE DOCUMENTOS.

01/12/2009, 14:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/11/2009, 19:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 304089 - UNIÃO/FAZENDA NACIONAL REQUER BLOQUEIO/PENHORA DE NUMERÁRIO ATRAVÉS DO SIST. BACENJUD

16/10/2009, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2009, 10:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2009, 18:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FL. 137.

30/09/2009, 18:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO DA EXECUTADA VERTCE - NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS PARA PENHORA

15/09/2009, 12:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2009, 15:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/06/2009, 09:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/05/2009, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE O(S) EXECUTADO(S), PELAS SUCESSIVAS MODALIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 8º DA LEI 6.830/80 (CORREIOS, OFICIAL DE JUSTIÇA E POR ÚLTIMO EDITAL), PARA PAGAR(EM) A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR(EM) BEM(NS) À PENHORA. SE NÃO FOR(EM) NOMEADO(S) BEM(NS), EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO. DÊ-SE VISTA A(O) EXEQÜENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS: SE O(S) EXECUTADO(S) NÃO FOR(EM) LOCALIZADO(S) PELO CORREIO E O ENDEREÇO NÃO FOR PASSÍVEL DE LOCALIZAÇÃO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA;EM CASO DE DILIGÊNCIA NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA;SE O DEVEDOR OFERECER BENS PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO. EM HAVENDO CONCORDÂNCIA DA PARTE EXEQÜENTE, LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA E INTIME-SE O EXECUTADO OU O PROPRIETÁRIO DO BEM PARA ASSINÁ-LO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.SE PENHORADOS BENS E NÃO HOUVER INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DA LEI 6.830/80;SOBRE PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA;SE HOUVER OPOSIÇÃO DE OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE;SE O EXECUTADO JUNTAR DOCUMENTOS (ART. 398, CPC).RENOVE-SE A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, SE HOUVER PEDIDO NESSE SENTIDO, COM FORNECIMENTO DE NOVO ENDEREÇO OU INDICAÇÃO DE BENS.PROCEDAM-SE AOS DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 7° E INCISOS E ARTIGO 12 E PARÁGRAFOS, AMBOS DA LEI 6.830/80.

27/04/2009, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2009, 14:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/04/2009, 14:17

—

Partes do Processo(68)

Arquivado Provisoramente

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Juntada de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de bloqueio/penhora on line negativo

Decorrido prazo de VICTOR TOLEDO PONTES em 06/03/2024 23:59.

Processo devolvido à Secretaria

Proferidas outras decisões não especificadas

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de certidão de oficial de justiça

Recebido o Mandado para Cumprimento

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/11/2023 23:59.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(175)