Execução Fiscal 0001709-15.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 36.716,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LEANDRO ROCHA E SILVA

CPF

Reu

LEANDRO ROCHA E SILVA - ME

CNPJ

Reu

ANA MARIA DA SILVA ROCHA

CPF

Reu

ICEI LTDA - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA IRRIGACAO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/10/2024, 17:37

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 17:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 14:19

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 19:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 18:56

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 11:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 13:06

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/05/2022, 13:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/03/2022, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 14:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 14:49

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

10/01/2022, 15:45

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

10/01/2022, 15:32

Todas as movimentações(73)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/10/2024, 17:37

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 17:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 14:19

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

OUTROS

•24/05/2022, 13:06

01/07/2024, 19:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 18:56

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 11:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 13:06

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/05/2022, 13:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/03/2022, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 14:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 14:49

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

10/01/2022, 15:45

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

10/01/2022, 15:32

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2021, 06:38

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2021, 06:38

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2021, 06:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA ROCHA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ICEI LTDA - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA IRRIGACAO - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEANDRO ROCHA E SILVA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEANDRO ROCHA E SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 15:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/01/2021, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001709-15.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEANDRO ROCHA E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICEI LTDA - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA IRRIGACAO - ME LEANDRO ROCHA E SILVA LEANDRO ROCHA E SILVA - ME ANA MARIA DA SILVA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001709-15.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEANDRO ROCHA E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICEI LTDA - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA IRRIGACAO - ME LEANDRO ROCHA E SILVA LEANDRO ROCHA E SILVA - ME ANA MARIA DA SILVA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001709-15.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEANDRO ROCHA E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICEI LTDA - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA IRRIGACAO - ME LEANDRO ROCHA E SILVA LEANDRO ROCHA E SILVA - ME ANA MARIA DA SILVA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001709-15.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEANDRO ROCHA E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICEI LTDA - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA IRRIGACAO - ME LEANDRO ROCHA E SILVA LEANDRO ROCHA E SILVA - ME ANA MARIA DA SILVA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001709-15.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEANDRO ROCHA E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICEI LTDA - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA IRRIGACAO - ME LEANDRO ROCHA E SILVA LEANDRO ROCHA E SILVA - ME ANA MARIA DA SILVA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001709-15.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEANDRO ROCHA E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICEI LTDA - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA IRRIGACAO - ME LEANDRO ROCHA E SILVA LEANDRO ROCHA E SILVA - ME ANA MARIA DA SILVA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001709-15.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEANDRO ROCHA E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICEI LTDA - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA IRRIGACAO - ME LEANDRO ROCHA E SILVA LEANDRO ROCHA E SILVA - ME ANA MARIA DA SILVA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001709-15.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEANDRO ROCHA E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICEI LTDA - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA IRRIGACAO - ME LEANDRO ROCHA E SILVA LEANDRO ROCHA E SILVA - ME ANA MARIA DA SILVA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001709-15.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEANDRO ROCHA E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICEI LTDA - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA IRRIGACAO - ME LEANDRO ROCHA E SILVA LEANDRO ROCHA E SILVA - ME ANA MARIA DA SILVA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001709-15.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEANDRO ROCHA E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICEI LTDA - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA IRRIGACAO - ME LEANDRO ROCHA E SILVA LEANDRO ROCHA E SILVA - ME ANA MARIA DA SILVA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001709-15.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEANDRO ROCHA E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICEI LTDA - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA IRRIGACAO - ME LEANDRO ROCHA E SILVA LEANDRO ROCHA E SILVA - ME ANA MARIA DA SILVA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001709-15.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEANDRO ROCHA E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICEI LTDA - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA IRRIGACAO - ME LEANDRO ROCHA E SILVA LEANDRO ROCHA E SILVA - ME ANA MARIA DA SILVA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001709-15.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEANDRO ROCHA E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICEI LTDA - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA IRRIGACAO - ME LEANDRO ROCHA E SILVA LEANDRO ROCHA E SILVA - ME ANA MARIA DA SILVA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001709-15.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEANDRO ROCHA E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICEI LTDA - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA IRRIGACAO - ME LEANDRO ROCHA E SILVA LEANDRO ROCHA E SILVA - ME ANA MARIA DA SILVA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001709-15.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEANDRO ROCHA E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICEI LTDA - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA IRRIGACAO - ME LEANDRO ROCHA E SILVA LEANDRO ROCHA E SILVA - ME ANA MARIA DA SILVA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001709-15.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEANDRO ROCHA E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICEI LTDA - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA IRRIGACAO - ME LEANDRO ROCHA E SILVA LEANDRO ROCHA E SILVA - ME ANA MARIA DA SILVA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 11:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 11:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/12/2020, 19:21

Juntado(a) - Juntada de volume

12/12/2020, 19:20

Juntado(a) - Petição Inicial

26/11/2020, 14:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/11/2020, 12:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2020, 12:32

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/06/2020, 14:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE RETIFICAÇÃO

25/06/2020, 14:26

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADA A AUTUAÇÃO - INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DE LEANDRO ROCHA E SILVA CPF

25/06/2020, 14:24

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/06/2020, 14:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/02/2020, 17:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 18:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2019, 18:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2019, 08:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2019, 15:16

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - retificação de autos

27/06/2019, 15:15

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/06/2019, 15:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/05/2019, 14:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2018, 13:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2018, 13:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2018, 09:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2018, 17:45

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pagamento

20/09/2018, 17:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/05/2018, 11:12

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/05/2018, 14:06

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/05/2018, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2018, 14:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIDOR

09/04/2018, 10:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/04/2018, 15:35

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/04/2018, 08:21