Execução Fiscal 0005701-30.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NEY CARNEIRO FILHO

CPF

Reu

CARNEIRO & FILHOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIA MARQUES CARNEIRO

OAB/DF 30530·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 16:40

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 14:01

Juntada de Certidão

18/10/2022, 14:01

Juntada de Certidão

18/10/2022, 13:52

Decorrido prazo de NEY CARNEIRO FILHO em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:33

Decorrido prazo de CARNEIRO & FILHOS LTDA - ME em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:33

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 06:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2022, 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2022, 11:53

Juntada de certidão

24/03/2022, 09:16

Juntada de manifestação

08/11/2021, 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2021, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 15:11

Todas as movimentações(100)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 16:40

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 14:01

Juntada de Certidão

18/10/2022, 14:01

Juntada de Certidão

18/10/2022, 13:52

Decorrido prazo de NEY CARNEIRO FILHO em 31/08/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•29/09/2021, 21:19

Despacho

•13/08/2019, 16:44

01/09/2022, 00:33

Decorrido prazo de CARNEIRO & FILHOS LTDA - ME em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:33

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 06:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2022, 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2022, 11:53

Juntada de certidão

24/03/2022, 09:16

Juntada de manifestação

08/11/2021, 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2021, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 17:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 04:06

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021, 21:19

Declarada decadência ou prescrição

29/09/2021, 21:19

Decorrido prazo de CARNEIRO & FILHOS LTDA - ME em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:41

Decorrido prazo de NEY CARNEIRO FILHO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:41

Conclusos para julgamento

24/09/2021, 17:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005701-30.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NEY CARNEIRO FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARNEIRO & FILHOS LTDA - ME NEY CARNEIRO FILHO JULIA MARQUES CARNEIRO - (OAB: DF30530) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005701-30.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NEY CARNEIRO FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARNEIRO & FILHOS LTDA - ME NEY CARNEIRO FILHO JULIA MARQUES CARNEIRO - (OAB: DF30530) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 16:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/08/2021, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/05/2020, 20:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2020, 20:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/01/2020, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2020, 14:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

15/01/2020, 14:29

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/01/2020, 15:02

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

13/08/2019, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2019, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2019, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2019, 08:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

24/05/2019, 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

24/05/2019, 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/05/2019, 08:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

27/01/2009, 19:33

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

27/01/2009, 19:33

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/01/2009, 17:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B8

28/10/2008, 09:01

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

28/10/2008, 09:01

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/10/2008, 09:01

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10

28/04/2008, 08:06

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

28/04/2008, 08:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

12/11/2004, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

08/11/2004, 17:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2004, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2004, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2004, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

15/10/2004, 09:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/11/2003, 15:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2003, 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2003, 09:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2003, 10:04

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - .

12/03/2001, 09:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2001, 09:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2001, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

31/01/2001, 14:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/02/2000, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2000, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2000, 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

14/02/2000, 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 35 17/12/99

15/12/1999, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/1999, 13:52

MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA - COM JUNTADA

28/06/1999, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT DE MAND

24/06/1999, 18:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

04/03/1999, 16:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/02/1999, 15:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/02/1999, 13:35

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

08/02/1999, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/1999, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/1999, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/1999, 13:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

15/10/1998, 18:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PILHA 4

15/10/1998, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/1998, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/1998, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/1998, 17:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

23/07/1998, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/1998, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.) JUNTADA DE MANDADO

22/06/1998, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

09/06/1998, 15:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

20/04/1998, 18:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/04/1998, 12:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO PENHORA

17/04/1998, 09:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

15/04/1998, 16:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/03/1998, 16:06

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/03/1998, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/1998, 13:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/1998, 14:12

INICIAL AUTUADA

16/03/1998, 15:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/03/1998, 14:25

Despacho

•27/01/2009, 19:32

Despacho

•27/01/2009, 19:32

Despacho

•27/01/2009, 19:32

Despacho

•27/01/2009, 19:31

Despacho

•27/01/2009, 19:30

Despacho

•27/01/2009, 19:30

Despacho

•27/01/2009, 19:29