Execução Fiscal 0004261-48.2012.4.01.4001 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 93.921,19

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COSME E VIEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CALIL RODRIGUES CARVALHO ASSUNCAO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO

OAB/PI 4955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

16/04/2026, 15:56

Juntada de certidão

12/03/2026, 13:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/05/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 18:52

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 18:52

Conclusos para despacho

03/05/2023, 18:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2023, 18:07

Juntada de manifestação

03/05/2023, 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/10/2022, 12:48

Decorrido prazo de COSME E VIEIRA LTDA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:15

Juntada de manifestação

23/08/2021, 15:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004261-48.2012.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: COSME E VIEIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSME E VIEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 17:59

Todas as movimentações(59)

Juntada de certidão

16/04/2026, 15:56

Juntada de certidão

12/03/2026, 13:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/05/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 18:52

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Certidão

•16/04/2026, 15:56

Decisão (anexo)

•16/04/2026, 15:56

19/05/2023, 18:52

Conclusos para despacho

03/05/2023, 18:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2023, 18:07

Juntada de manifestação

03/05/2023, 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/10/2022, 12:48

Decorrido prazo de COSME E VIEIRA LTDA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:15

Juntada de manifestação

23/08/2021, 15:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004261-48.2012.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: COSME E VIEIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSME E VIEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 17:59

Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 17:57

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

04/08/2021, 11:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

04/08/2021, 11:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

04/08/2021, 11:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

04/08/2021, 11:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

04/08/2021, 11:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

04/08/2021, 11:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/08/2021, 11:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/08/2021, 11:46

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

04/08/2021, 11:34

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

04/08/2021, 11:34

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/08/2021, 11:28

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/08/2021, 11:28

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 3546-06.2012.4.01.4001. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 3546-06.2012.4.01.4001. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020. (APENSO AO PROCESSO 1064-85.2012.4.01.4001).

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020. (APENSO AO PROCESSO 1064-85.2012.4.01.4001).

22/07/2020, 07:00

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 3546-06.2012.4.01.4001

30/06/2016, 12:57

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 3546-06.2012.4.01.4001

30/06/2016, 12:57

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

30/06/2016, 12:57

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

30/06/2016, 12:57

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

30/06/2016, 12:56

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

30/06/2016, 12:56

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/06/2016, 12:56

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/06/2016, 12:56

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _

19/04/2013, 09:55

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _

19/04/2013, 09:55

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/03/2013, 16:19

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/03/2013, 16:19

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO Nº. 35/2013.

20/02/2013, 13:36

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO Nº. 35/2013.

20/02/2013, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2012, 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2012, 11:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2012, 19:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2012, 19:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DIREÇÃO DA VARA

11/09/2012, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DIREÇÃO DA VARA

11/09/2012, 14:18

INICIAL AUTUADA

06/09/2012, 16:10

INICIAL AUTUADA

06/09/2012, 16:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2012, 15:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2012, 15:02

Decisão (anexo)

•12/03/2026, 13:14

Despacho

•19/05/2023, 18:52

Documento Comprobatório

•03/05/2023, 15:42