Execução Fiscal 0006810-55.2017.4.01.4001 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 280.232,25

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COSME E VIEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CALIL RODRIGUES CARVALHO ASSUNCAO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO

OAB/PI 4955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

17/04/2026, 16:31

Juntada de certidão

12/03/2026, 13:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/05/2023, 16:34

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 13:50

Conclusos para despacho

04/05/2023, 16:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2023, 16:20

Juntada de manifestação

04/05/2023, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/10/2022, 13:28

Decorrido prazo de COSME E VIEIRA LTDA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:15

Juntada de manifestação

17/08/2021, 10:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006810-55.2017.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: COSME E VIEIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSME E VIEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 18:16

Todas as movimentações(69)

Juntada de certidão

17/04/2026, 16:31

Juntada de certidão

12/03/2026, 13:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/05/2023, 16:34

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Certidão

•17/04/2026, 16:31

Decisão (anexo)

•17/04/2026, 16:31

18/05/2023, 13:50

Conclusos para despacho

04/05/2023, 16:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2023, 16:20

Juntada de manifestação

04/05/2023, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/10/2022, 13:28

Decorrido prazo de COSME E VIEIRA LTDA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:15

Juntada de manifestação

17/08/2021, 10:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006810-55.2017.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: COSME E VIEIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSME E VIEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 18:16

Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 18:14

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

04/08/2021, 11:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

04/08/2021, 11:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

04/08/2021, 11:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

04/08/2021, 11:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

04/08/2021, 11:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

04/08/2021, 11:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/08/2021, 11:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/08/2021, 11:46

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

04/08/2021, 11:39

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

04/08/2021, 11:39

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/08/2021, 11:28

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/08/2021, 11:28

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 1064-85.2012.4.01.4001. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 1064-85.2012.4.01.4001. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020. (APENSO AO PROCESSO 1064-85.2012.4.01.4001).

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020. (APENSO AO PROCESSO 1064-85.2012.4.01.4001).

22/07/2020, 07:00

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 1064-85.2012.4.01.4001

16/07/2019, 09:08

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 1064-85.2012.4.01.4001

16/07/2019, 09:08

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

16/07/2019, 09:08

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

16/07/2019, 09:08

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

16/07/2019, 09:07

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

16/07/2019, 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) INFOJUD.

07/02/2019, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) INFOJUD.

07/02/2019, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RENAJUD.

06/02/2019, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RENAJUD.

06/02/2019, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2018, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2018, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2018, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2018, 10:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

18/09/2018, 09:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

18/09/2018, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

11/09/2018, 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

11/09/2018, 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD.

17/07/2018, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD.

17/07/2018, 11:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/05/2018, 08:38

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/05/2018, 08:38

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/04/2018, 10:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/04/2018, 10:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/04/2018, 10:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/04/2018, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2017, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2017, 12:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2017, 12:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2017, 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2017, 07:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2017, 07:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/09/2017, 13:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/09/2017, 13:25

Decisão (anexo)

•12/03/2026, 13:51

Despacho

•18/05/2023, 13:50

Documento Comprobatório

•04/05/2023, 12:02