Execução Fiscal 0003179-61.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2015

Valor da Causa

R$ 22.070,82

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSIVANE PEREIRA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS LIMA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/10/2024, 13:17

Juntada de petição intercorrente

16/10/2024, 12:23

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2024, 19:34

Juntada de Certidão

14/10/2024, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 19:34

Conclusos para despacho

04/10/2024, 07:28

Juntada de petição intercorrente

02/10/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2024, 10:04

Juntada de certidão

18/07/2024, 10:37

Juntada de Certidão

02/07/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 08:50

Juntada de Certidão

04/06/2024, 14:33

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/10/2024, 13:17

Juntada de petição intercorrente

16/10/2024, 12:23

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•14/10/2024, 19:34

Decisão

•19/02/2024, 11:03

14/10/2024, 19:34

Juntada de Certidão

14/10/2024, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 19:34

Conclusos para despacho

04/10/2024, 07:28

Juntada de petição intercorrente

02/10/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2024, 10:04

Juntada de certidão

18/07/2024, 10:37

Juntada de Certidão

02/07/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 08:50

Juntada de Certidão

04/06/2024, 14:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de JOSIVANE PEREIRA LIMA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 11:03

Juntada de Certidão

19/02/2024, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2024, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 11:03

Conclusos para decisão

09/02/2024, 11:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:26

Juntada de manifestação

14/12/2023, 11:04

Juntada de manifestação

22/11/2023, 09:20

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2023, 16:31

Juntada de Certidão

20/11/2023, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

20/11/2023, 16:31

Conclusos para decisão

08/11/2023, 15:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:16

Juntada de pedido de desbloqueio penhora online/sisbajud

13/10/2023, 12:29

Juntada de manifestação

11/10/2023, 08:54

Decorrido prazo de JOSIVANE PEREIRA LIMA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:30

Juntada de Certidão

03/10/2023, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2023, 12:40

Conclusos para decisão

31/08/2023, 18:50

Juntada de Certidão

31/08/2023, 11:44

Juntada de pedido de desbloqueio penhora online/sisbajud

29/08/2023, 19:12

Juntada de certidão

28/08/2023, 14:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 16:25

Juntada de Certidão

20/04/2023, 16:25

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/04/2023, 16:25

Conclusos para despacho

20/04/2023, 12:15

Juntada de manifestação

18/04/2023, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2023, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2023, 23:23

Conclusos para despacho

14/01/2023, 20:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2023, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/12/2021, 12:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:11

Decorrido prazo de JOSIVANE PEREIRA LIMA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003179-61.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOSIVANE PEREIRA LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSIVANE PEREIRA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 18:25

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 18:25

Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 18:25

Juntada de volume

17/06/2021, 12:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 15:28

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - CERTIFICO A REMESSA AO ARQUIVO PROVISORIO.

24/09/2018, 14:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/09/2016, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido feito pela exequente. 2 - Com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, suspenda-se o curso da execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano, dispensando-se a intimação da Fazenda Nacional, conforme requerido. 3 - Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição (art. 40, §§ 1º e 2º, da Lei n. 6.830/80), independente de intimação.

28/09/2016, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2016, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 29.08.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL POR 01 (UM) ANO.

29/08/2016, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 29.08.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL POR 01 (UM) ANO.

29/08/2016, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

29/08/2016, 11:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

17/08/2016, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2016, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/07/2016, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para que informe o prazo de parcelamento do crédito exequendo, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/07/2016, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2016, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO CAPUT DO ART. 40 DA LEF. PROTOCOLADA EM 29/06/2016.

29/06/2016, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO CAPUT DO ART. 40 DA LEF. PROTOCOLADA EM 29/06/2016.

29/06/2016, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

29/06/2016, 11:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

25/05/2016, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN.

29/04/2016, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO RESULTADO DA PESQUISA NO RENAJUD

18/04/2016, 15:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA DE VEÍCULO NO SISTEM RENAJUD

18/04/2016, 15:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DETERMINO

08/03/2016, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2016, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2016, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 07/01/2016 (PROT. 0025).

07/01/2016, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 07/01/2016 (PROT. 0025).

07/01/2016, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/01/2016, 12:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

16/12/2015, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2015, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

04/12/2015, 15:14

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES JUNTO AO SISTEMA BACENJUD.

27/11/2015, 14:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/11/2015, 16:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO, CUMPRIDO EM PARTE.

20/11/2015, 17:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE JOSIVANE PEREIRA LIMA.

15/10/2015, 18:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2015, 18:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2015, 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE.

06/10/2015, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2015, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

11/06/2015, 16:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/06/2015, 16:09

INICIAL AUTUADA

11/06/2015, 16:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/06/2015, 13:42

Decisão

•20/11/2023, 16:31

Despacho

•03/10/2023, 12:40

Decisão

•20/04/2023, 16:25

Decisão

•20/04/2023, 16:25

Despacho

•14/01/2023, 23:23