Execução Fiscal 0000489-38.2016.4.01.4001 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 3.879.631,35

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COSME E VIEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CALIL RODRIGUES CARVALHO ASSUNCAO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO

OAB/PI 4955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

20/04/2026, 15:01

Juntada de certidão

13/03/2026, 15:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/05/2023, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 18:58

Conclusos para despacho

03/05/2023, 18:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2023, 18:07

Juntada de manifestação

03/05/2023, 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/10/2022, 12:21

Decorrido prazo de COSME E VIEIRA LTDA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:53

Juntada de manifestação

17/08/2021, 15:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000489-38.2016.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COSME E VIEIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSME E VIEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 18:33

Todas as movimentações(69)

Juntada de certidão

20/04/2026, 15:01

Juntada de certidão

13/03/2026, 15:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/05/2023, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão (anexo)

•20/04/2026, 15:01

Decisão (anexo)

•13/03/2026, 15:21

19/05/2023, 18:58

Conclusos para despacho

03/05/2023, 18:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2023, 18:07

Juntada de manifestação

03/05/2023, 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/10/2022, 12:21

Decorrido prazo de COSME E VIEIRA LTDA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:53

Juntada de manifestação

17/08/2021, 15:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000489-38.2016.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COSME E VIEIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSME E VIEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 18:33

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 18:33

Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 18:32

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

04/08/2021, 11:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

04/08/2021, 11:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

04/08/2021, 11:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

04/08/2021, 11:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

04/08/2021, 11:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

04/08/2021, 11:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/08/2021, 11:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/08/2021, 11:46

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

04/08/2021, 11:39

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

04/08/2021, 11:39

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/08/2021, 11:28

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/08/2021, 11:28

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 1064-85.2012.4.01.4001. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 1064-85.2012.4.01.4001. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020. (APENSO AO PROCESSO 1064-85.2012.4.01.4001).

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020. (APENSO AO PROCESSO 1064-85.2012.4.01.4001).

22/07/2020, 07:00

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 1064-85.2012.4.01.4001

16/07/2019, 09:07

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 1064-85.2012.4.01.4001

16/07/2019, 09:07

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

16/07/2019, 09:07

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

16/07/2019, 09:07

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

16/07/2019, 09:07

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

16/07/2019, 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFOJUD.

07/02/2019, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFOJUD.

07/02/2019, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2018, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2018, 10:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA FEITA PELO REPRESENTANTE: MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA.

03/10/2018, 12:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA FEITA PELO REPRESENTANTE: MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA.

03/10/2018, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

24/09/2018, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

24/09/2018, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RENAJUD.

11/04/2018, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RENAJUD.

11/04/2018, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD.

13/07/2017, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD.

13/07/2017, 10:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/03/2017, 09:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/03/2017, 09:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/11/2016, 09:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/11/2016, 09:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/11/2016, 09:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/11/2016, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2016, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2016, 11:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2016, 09:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2016, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2016, 07:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2016, 07:07

INICIAL AUTUADA

15/02/2016, 16:12

INICIAL AUTUADA

15/02/2016, 16:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/02/2016, 15:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/02/2016, 15:47

Despacho

•19/05/2023, 18:58

Documento Comprobatório

•03/05/2023, 09:40