Execução Fiscal 1008852-76.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.419,41

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR

Terceiro

REGINALDO SOUSA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 08:26

Juntada de certidão

16/12/2022, 08:25

Juntada de Certidão

08/11/2022, 15:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/09/2022, 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/11/2021, 11:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 04:47

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 16:40

Juntada de Certidão

23/11/2021, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 16:40

Conclusos para despacho

20/11/2021, 12:08

Juntada de petição intercorrente

16/09/2021, 15:40

Decorrido prazo de REGINALDO SOUSA DE ALMEIDA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:31

Publicado Sentença Tipo B em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:59

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 08:26

Juntada de certidão

16/12/2022, 08:25

Juntada de Certidão

08/11/2022, 15:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/09/2022, 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/11/2021, 11:04

Documentos

Despacho

•23/11/2021, 16:40

Sentença Tipo B

•10/08/2021, 21:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 04:47

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 16:40

Juntada de Certidão

23/11/2021, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 16:40

Conclusos para despacho

20/11/2021, 12:08

Juntada de petição intercorrente

16/09/2021, 15:40

Decorrido prazo de REGINALDO SOUSA DE ALMEIDA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:31

Publicado Sentença Tipo B em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1008852-76.2019.4.01.3100. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO EXECUTADO: REGINALDO SOUSA DE ALMEIDA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO contra EXECUTADO: REGINALDO SOUSA DE ALMEIDA, para perseguir crédito inscrito em certidão de dívida ativa que instrui a inicial. Intimada pessoalmente para se manifestar e impulsionar o feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo, a exequente deixou escoar o prazo legal sem adotar qualquer providência. Decido. Dispõe o art. 485, III, do Código de Processo Civil, que “o juiz não resolverá o mérito quando: (…) por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias (...)”. Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal promovida pelo contra Ante o exposto, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais finais. Sem honorários advocatícios. Proceda-se ao cancelamento da penhora dos bens e valores eventualmente constritos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES JUIZ FEDERAL

11/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 21:23

Juntada de Certidão

10/08/2021, 21:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 21:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 21:23

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 21:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/08/2021, 21:23

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 14:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:29

Juntada de Certidão

24/04/2021, 14:07

Expedição de Comunicação via sistema.

24/04/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2021, 14:07

Conclusos para despacho

23/04/2021, 12:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 11:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 09:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 05:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 19:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 15:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 11:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 04:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 01:29

Juntada de Certidão

08/03/2021, 18:38

Expedição de Comunicação via sistema.

08/03/2021, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 18:38

Conclusos para despacho

08/03/2021, 18:19

Juntada de petição intercorrente

08/03/2021, 18:12

Expedição de Comunicação via sistema.

08/03/2021, 13:21

Juntada de Certidão

08/03/2021, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 13:21

Conclusos para despacho

05/03/2021, 13:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 08:07

Expedição de Comunicação via sistema.

16/12/2020, 12:37

Mandado devolvido sem cumprimento

19/11/2020, 10:08

Juntada de diligência

19/11/2020, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

19/10/2020, 10:30

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

02/09/2020, 15:45

Expedição de Mandado.

16/07/2020, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2020, 20:18

Conclusos para despacho

31/01/2020, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 19:07

Conclusos para decisão

25/10/2019, 09:32

Juntada de Informação de Prevenção.

25/10/2019, 09:32

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

25/10/2019, 09:32

Recebido pelo Distribuidor

25/10/2019, 09:24

Distribuído por sorteio

25/10/2019, 09:24

Despacho

•24/04/2021, 14:07

Despacho

•08/03/2021, 18:38

Despacho

•08/03/2021, 13:21

Despacho

•01/02/2020, 20:18

Despacho

•25/10/2019, 19:07

Decisão (anexo)

•25/10/2019, 09:24