Execução Fiscal 1009145-46.2019.4.01.3100 - TRF1

Execução Fiscal 1009145-46.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2021, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 16:42

Juntada de Certidão

23/11/2021, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 16:42

Conclusos para despacho

20/11/2021, 12:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:11

Decorrido prazo de RAFAEL FARIAS SANTANA OLIVEIRA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:31

Publicado Sentença Tipo B em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1009145-46.2019.4.01.3100. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO EXECUTADO: RAFAEL FARIAS SANTANA OLIVEIRA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO contra EXECUTADO: RAFAEL FARIAS SANTANA OLIVEIRA, para perseguir crédito inscrito em certidão de dívida ativa que instrui a inicial. Intimada pessoalmente para se manifestar e impulsionar o feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo, a exequente deixou escoar o prazo legal sem adotar qualquer providência. Decido. Dispõe o art. 485, III, do Código de Processo Civil, que “o juiz não resolverá o mérito quando: (…) por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias (...)”. Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal promovida pelo contra Ante o exposto, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais finais. Sem honorários advocatícios. Proceda-se ao cancelamento da penhora dos bens e valores eventualmente constritos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES JUIZ FEDERAL

11/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 21:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 21:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 21:27

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 21:27

Documentos

Despacho

•23/11/2021, 16:42

Sentença Tipo B

•10/08/2021, 21:27

—

Arquivado Definitivamente

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 05/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL FARIAS SANTANA OLIVEIRA em 02/09/2021 23:59.

Publicado Sentença Tipo B em 12/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

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