Procedimento Comum Cível 1008773-29.2021.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

ALZIENE PENA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LINEQUER GARRINI DE SOUZA PINHEIRO

CPF

Autor

MIKAELY LOPES DA COSTA

CPF

Autor

RODRIGO DE TARSO ANTUNES BLEZINS

CPF

Autor

ANDERSON THIAGO ALVES ZANGARINI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ALZIENE PENA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LINEQUER GARRINI DE SOUZA PINHEIRO

CPF

Autor

MIKAELY LOPES DA COSTA

CPF

Autor

RODRIGO DE TARSO ANTUNES BLEZINS

CPF

Autor

ANDERSON THIAGO ALVES ZANGARINI

CPF

Autor

ELIETE ALVES CALISTO

CPF

Autor

LUIS RAMON BARROSO MUNOZ

CPF

Autor

GIOVANE BARROS GUIMARAES

CPF

Autor

HELEN REGINA BALIEIRO SOUSA

CPF

Autor

LINEQUER GARRINI DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2021, 20:40

Juntada de certidão

22/11/2021, 20:39

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 14:36

Conclusos para despacho

18/11/2021, 13:48

Decorrido prazo de ALZIENE PENA DE OLIVEIRA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 06:09

Decorrido prazo de ELIETE ALVES CALISTO em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 06:09

Decorrido prazo de RODRIGO DE TARSO ANTUNES BLEZINS em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 06:08

Decorrido prazo de ANDERSON THIAGO ALVES ZANGARINI em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 06:07

Decorrido prazo de LUIS RAMON BARROSO MUNOZ em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 03:21

Decorrido prazo de HELEN REGINA BALIEIRO SOUSA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 03:21

Decorrido prazo de MIKAELY LOPES DA COSTA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 03:21

Decorrido prazo de GIOVANE BARROS GUIMARAES em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 03:19

Decorrido prazo de LINEQUER GARRINI DE SOUZA PINHEIRO em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 03:18

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2021, 15:26

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

22/11/2021, 20:40

Juntada de certidão

22/11/2021, 20:39

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 14:36

Conclusos para despacho

18/11/2021, 13:48

Documentos

Despacho

•18/11/2021, 14:36

Despacho

•01/10/2021, 15:26

Decorrido prazo de ALZIENE PENA DE OLIVEIRA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 06:09

Decorrido prazo de ELIETE ALVES CALISTO em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 06:09

Decorrido prazo de RODRIGO DE TARSO ANTUNES BLEZINS em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 06:08

Decorrido prazo de ANDERSON THIAGO ALVES ZANGARINI em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 06:07

Decorrido prazo de LUIS RAMON BARROSO MUNOZ em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 03:21

Decorrido prazo de HELEN REGINA BALIEIRO SOUSA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 03:21

Decorrido prazo de MIKAELY LOPES DA COSTA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 03:21

Decorrido prazo de GIOVANE BARROS GUIMARAES em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 03:19

Decorrido prazo de LINEQUER GARRINI DE SOUZA PINHEIRO em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 03:18

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2021, 15:26

Juntada de Certidão

01/10/2021, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 15:26

Conclusos para despacho

01/10/2021, 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

24/09/2021, 11:27

Juntada de cálculos judiciais

24/09/2021, 11:27

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

03/09/2021, 10:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/09/2021, 10:04

Juntada de certidão

03/09/2021, 10:01

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 09:58

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/09/2021, 09:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:31

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 09:12

Publicado Sentença Tipo C em 12/08/2021.

13/08/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIETE ALVES CALISTO, LUIS RAMON BARROSO MUNOZ, LINEQUER GARRINI DE SOUZA PINHEIRO, MIKAELY LOPES DA COSTA, GIOVANE BARROS GUIMARAES, HELEN REGINA BALIEIRO SOUSA, ANDERSON THIAGO ALVES ZANGARINI, ALZIENE PENA DE OLIVEIRA, RODRIGO DE TARSO ANTUNES BLEZINS REU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA REU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA. Determinou-se o esclarecimento pela parte autora de possível litispendência. A parte autora requereu a extinção do feito sem resolução do mérito pela desistência. É o que importa relatar. Decido. Considerando que não possui a parte autora interesse no prosseguimento do feito e que não foi apresentada qualquer tipo defesa à presente ação, merece acolhimento o pedido formulado. Posto isso, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes, tendo em vista que as procurações apresentadas não contêm poderes específicos para requerimento de gratuidade. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Sentença Tipo C - Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 1008773-29.2021.4.01.3100 Trata-se de ação judicial movida por ELIETE ALVES CALISTO, LUIS RAMON BARROSO MUNOZ, LINEQUER GARRINI DE SOUZA PINHEIRO, MIKAELY LOPES DA COSTA, GIOVANE BARROS GUIMARAES, HELEN REGINA BALIEIRO SOUSA, ANDERSON THIAGO ALVES ZANGARINI, ALZIENE PENA DE OLIVEIRA, RODRIGO DE TARSO ANTUNES BLEZINS em face de Intime-se. Preclusas as vias impugnatórias, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. Macapá, 10 de agosto de 2021. (Assinado digitalmente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

11/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 22:26

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 22:26

Juntada de Certidão

10/08/2021, 22:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 22:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 22:26

Extinto o processo por desistência

10/08/2021, 22:26

Juntada de petição intercorrente

09/08/2021, 13:06

Conclusos para decisão

04/08/2021, 12:08

Juntada de manifestação

04/08/2021, 11:48

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021, 14:39

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021, 14:39

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021, 14:39

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021, 14:38

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021, 14:38

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021, 14:38

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021, 14:38

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021, 14:38

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 14:33

Juntada de manifestação

14/07/2021, 11:36

Conclusos para decisão

14/07/2021, 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/07/2021, 11:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/07/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:29

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2021, 22:04

Declarada incompetência

05/07/2021, 22:04

Conclusos para decisão

23/06/2021, 08:30

Juntada de Informação de Prevenção

16/06/2021, 17:15

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

16/06/2021, 17:15

Recebido pelo Distribuidor

16/06/2021, 15:52

Distribuído por sorteio

16/06/2021, 15:52

Ato ordinatório

•03/09/2021, 09:58

Sentença Tipo C

•10/08/2021, 22:26

Decisão

•14/07/2021, 14:33

Decisão

•05/07/2021, 22:04

Documento Comprobatório

•16/06/2021, 15:53

Documento Comprobatório

•16/06/2021, 15:53

Documento Comprobatório

•16/06/2021, 15:53

Documento Comprobatório

•16/06/2021, 15:53

Documento Comprobatório

•16/06/2021, 15:53

Documento Comprobatório

•16/06/2021, 15:53

Documento Comprobatório

•16/06/2021, 15:52

Documento Comprobatório

•16/06/2021, 15:52

Documento Comprobatório

•16/06/2021, 15:52

Todos os documentos(18)

Despacho

•18/11/2021, 14:36

Despacho

•01/10/2021, 15:26

Ato ordinatório

•03/09/2021, 09:58

Sentença Tipo C

•10/08/2021, 22:26

Decisão

•14/07/2021, 14:33

Decisão

•05/07/2021, 22:04

Documento Comprobatório

•16/06/2021, 15:53

Documento Comprobatório

•16/06/2021, 15:53

Documento Comprobatório

•16/06/2021, 15:53

Documento Comprobatório

•16/06/2021, 15:53

Documento Comprobatório

•16/06/2021, 15:53

Documento Comprobatório

•16/06/2021, 15:53

Documento Comprobatório

•16/06/2021, 15:52

Documento Comprobatório

•16/06/2021, 15:52

Documento Comprobatório

•16/06/2021, 15:52

Documento Comprobatório

•16/06/2021, 15:52

Documento Comprobatório

•16/06/2021, 15:52

Processo administrativo

•16/06/2021, 15:52