Execução Fiscal 0001444-37.2008.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2008

Valor da Causa

R$ 3.157,48

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(34)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

D. R. DAVIS LTDA

CNPJ

Reu

DANIEL RACHEL DAVIS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 16:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/05/2022, 16:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de DANIEL RACHEL DAVIS em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 20:36

Decorrido prazo de D. R. DAVIS LTDA em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 04:32

Publicado Sentença Tipo B em 07/12/2021.

07/12/2021, 04:32

Juntada de Certidão

05/12/2021, 19:01

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2021, 19:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2021, 19:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2021, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2021, 19:01

Declarada decadência ou prescrição

05/12/2021, 19:01

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 12:04

Juntada de manifestação

30/11/2021, 10:45

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 16:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/05/2022, 16:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de DANIEL RACHEL DAVIS em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 20:36

Decorrido prazo de D. R. DAVIS LTDA em 01/02/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•05/12/2021, 19:01

Despacho

•16/11/2021, 07:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/02/2022, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 04:32

Publicado Sentença Tipo B em 07/12/2021.

07/12/2021, 04:32

Juntada de Certidão

05/12/2021, 19:01

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2021, 19:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2021, 19:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2021, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2021, 19:01

Declarada decadência ou prescrição

05/12/2021, 19:01

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 12:04

Juntada de manifestação

30/11/2021, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 07:47

Juntada de Certidão

16/11/2021, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 07:47

Conclusos para decisão

07/11/2021, 11:15

Juntada de manifestação

04/11/2021, 09:55

Decorrido prazo de D. R. DAVIS LTDA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de DANIEL RACHEL DAVIS em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:54

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2021, 23:05

Juntada de Certidão

24/09/2021, 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 23:05

Conclusos para despacho

24/09/2021, 22:05

Juntada de manifestação

16/08/2021, 13:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001444-37.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: D. R. DAVIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D. R. DAVIS LTDA DANIEL RACHEL DAVIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 11 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

12/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001444-37.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: D. R. DAVIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D. R. DAVIS LTDA DANIEL RACHEL DAVIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 11 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

12/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 06:45

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 06:45

Juntada de certidão de processo migrado

11/08/2021, 06:44

Juntada de volume

16/06/2021, 18:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 15:18

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

19/10/2016, 17:34

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - AO ARQUIVO PROVISÓRIO.

14/10/2016, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 89 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 178, DO DIA 22/09/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 23/09/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

11/10/2016, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/09/2016, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/09/2016, 11:16

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - AO ARQUIVO PROVISÓRIO.

22/07/2016, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER QUANTO A PETIÇAO DE FL. 87, TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO JA FOI ANALISADO. 2 - RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO, CONFORME O DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 84.

11/07/2016, 09:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2016, 13:11

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

28/06/2016, 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 17/11/2015 (PROT. 5979).

19/04/2016, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 17/11/2015 (PROT. 5979).

19/04/2016, 11:21

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

19/04/2016, 11:20

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

28/04/2015, 18:45

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

09/04/2015, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

06/03/2015, 16:44

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO.

27/02/2015, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

26/02/2015, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE. 2 - ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 46 DA LEI Nº 13.043/14). 3 - INTIME-SE.

20/02/2015, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2015, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CEF, REQUERENDO, CASO NÃO HAJA NOVO PEDIDO DE VISTA POR PARTE DA EXEQUENTE NO INTERVALO DE 1(UM) ANO, PROTOCOLADO EM 12/12/2014.(PROT. 6702).

15/12/2014, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CEF, REQUERENDO, CASO NÃO HAJA NOVO PEDIDO DE VISTA POR PARTE DA EXEQUENTE NO INTERVALO DE 1(UM) ANO, PROTOCOLADO EM 12/12/2014.(PROT. 6702).

15/12/2014, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) DA PGF

12/12/2014, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

12/12/2014, 17:47

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO

05/12/2014, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

03/12/2014, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Detalhamento de consulta do sistema RENAJUD.

03/12/2014, 12:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD: INFRUTÍFERO.

03/12/2014, 12:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/12/2014, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD - BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

17/11/2014, 16:26

DILIGENCIA CUMPRIDA - AOLICTAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES- BACENJUD - REALIZADA EM 03/11/2014 - INFRUTÍFERO.

17/11/2014, 16:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/08/2014, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...INTIMEM-SE

15/08/2014, 18:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/08/2014, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CEF, REQUERENDO JUNTADA DO DEMONSTRATIVO DE DÉBITO ATUALIZADO. PROTOCOLADO EM 30/05/2014. (PROT. 2346).

02/06/2014, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CEF, REQUERENDO JUNTADA DO DEMONSTRATIVO DE DÉBITO ATUALIZADO. PROTOCOLADO EM 30/05/2014. (PROT. 2346).

02/06/2014, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF.

02/06/2014, 15:37

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO.

23/05/2014, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - VISTA ORDENADA PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA TOMAR CIÊNCIA SOBRE O DESPACHO DE FL. 65

23/05/2014, 08:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE VISTA A EXEQUENTE PARA QUE TRAGA AOS AUTOS O VALOR ATUALIZADO DO DEBITO.

16/05/2014, 11:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2014, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE CEF, REQUERENDO A INCLUSÃO DO CORRESPONSÁVEL DANIEL RANGEL DAVIS. PROTOCOLADO EM 07/02/2014. (PROT. 408).

07/02/2014, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE CEF, REQUERENDO A INCLUSÃO DO CORRESPONSÁVEL DANIEL RANGEL DAVIS. PROTOCOLADO EM 07/02/2014. (PROT. 408).

07/02/2014, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF.

07/02/2014, 15:20

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO

31/01/2014, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

29/01/2014, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- AO COMPULSAR OS AUTOS, É POSSÍVEL OBSERVAR QUE TODOS OS EXECUTADOS FORAM CITADOS (FLS. 17-VERSO E 53). 2-ASSIM, ESCLAREÇA A EXEQUENTE O MOTIVO PELO QUAL A PETIÇÃO DE F. 59 NÃO ABRANGEU O CORRESPONSÁVEL DANIEL RANGEL DAVIS (CPF Nº 184.590.708-67). 3-INTIME-SE.

28/01/2014, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2014, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEF

27/09/2013, 21:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

27/09/2013, 21:20

CARGA: RETIRADOS CEF

20/09/2013, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

17/09/2013, 10:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO.

17/09/2013, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Certifique a Secretaria da Vara o decurso do prazo do edital de citação de fl. (...). Após, intime-se a exeqüente a que requeira o que entender de direito.

28/08/2013, 21:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2013, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

15/05/2013, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2013, 17:33

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 46, disponibilizado em 7/3/2013, sendo considerado publicado a partir de 8/3/2013

08/03/2013, 19:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

28/02/2013, 19:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

01/02/2013, 16:19

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

01/02/2013, 16:19

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

01/02/2013, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia do corresponsável pela empresa executada... Expeça-se o respectivo edital. Intime-se.

31/01/2013, 16:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2013, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEF - REQUER SEJA EFETUADA CITAÇÃO POR EDITAL

06/08/2012, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA CEF

03/08/2012, 16:38

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA/CEF

27/07/2012, 07:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

24/07/2012, 13:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DILAÇÃO DE PRAZO

24/07/2012, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2012, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2012, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEF

26/01/2012, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA CEF

20/01/2012, 15:46

CARGA: RETIRADOS CEF

13/01/2012, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

10/01/2012, 08:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2011, 15:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2011, 10:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2011, 18:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2011, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Observo que a empresa executada foi citada na pessoa do seu corresponsável Daniel Rangel Davis (fl. 17-v) no endereço constante no mandado de fl. 17. Assim, antes de apreciar o pedido de fl. 41, cumpra-se o último item do despacho de fl. 35, observando-se o endereço fixado no expediente acima citado. Após, apreciarei o pedido de citação editalícia. Intime-se.

28/10/2011, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2011, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

03/03/2011, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2011, 15:29

CARGA: RETIRADOS CEF

17/12/2010, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

15/12/2010, 19:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2010, 19:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

01/12/2010, 14:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2010, 14:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2010, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o exarado na petição de fl. 27, defiro o pedido ali formulado. Inclua-se no pólo passivo da execução o Sr. Daniel Rangel Davis. Após, expeça-se mandado em desfavor do corresponsável Daniel Rangel Davis para citação, penhora, avaliação e registro, observando-se o endereço de fl. 17-v. Intime-se.

17/11/2010, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2010, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

26/07/2010, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

29/06/2010, 19:08

CARGA: RETIRADOS CEF

25/06/2010, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

24/06/2010, 11:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

24/06/2010, 11:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/12/2009, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

01/12/2009, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2009, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

17/08/2009, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA CEF

17/07/2009, 14:28

CARGA: RETIRADOS CEF

10/07/2009, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

22/06/2009, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O Sr. Daniel Rangel Davis não foi citado, sequer faz parte da relação processual. De outro lado, a jurisprudência do egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região não reconhece responsabilidade tributária ao sócio de sociedade por quota de responsabilidade limitada que não possua atribuições administrativas, consoante ilustra o aresto seguinte: "TRIBUTÁRIO. CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO. SOCIEDADE POR QUOTA DE RESPONSABILIDADE. RESPONSABILIDADE POR SUBSTITUIÇÃO. CTN, ART. 135, DEC.-LEI 3.708, DE 1919. 1. O Sócio da sociedade por cota de responsabilidade limitada, que não tem encargos de administração, não responde pelos débitos fiscais da empresa. (AC 89.01.00720-7/MG. Terceira Turma. Rel.: Juiz Tourinho Neto. DJ 05/02/1990)" Sendo assim, antes de apreciar o pedido de fl. 19, intime-se a Caixa Econômica Federal para fazer prova de que Daniel Rangel Davis detém ou detinha atribuições de gerência na firma executada, levando-se em consideração o período de apuração da dívida. Intime-se.

22/06/2009, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2009, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

24/04/2009, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO EXQTE

06/03/2009, 18:49

CARGA: RETIRADOS CEF

20/02/2009, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

19/02/2009, 12:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2008, 16:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2008, 19:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2008, 17:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2008, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), salvo embargos. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

29/07/2008, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2008, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

02/07/2008, 11:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/07/2008, 10:43

INICIAL AUTUADA

02/07/2008, 10:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/06/2008, 17:15

Despacho

•24/09/2021, 23:05