Apelação / Remessa Necessária 1005914-72.2020.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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MatrículaEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

CNPJ

Autor

PRO-REITOR DE ENSINO E GRADUACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

Terceiro

MATEUS RODRIGUES MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

10/05/2024, 13:29

Juntada de Informação

09/05/2024, 19:00

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/05/2024, 19:00

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de MATEUS RODRIGUES MOREIRA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 22:08

Juntada de Certidão

26/02/2024, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 22:08

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 22:08

Recurso Especial não admitido

26/02/2024, 22:08

Conclusos para admissibilidade recursal

22/04/2022, 09:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

22/04/2022, 09:26

Juntada de Certidão

22/04/2022, 09:26

Juntada de contrarrazões

22/03/2022, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 11:04

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

10/05/2024, 13:29

Juntada de Informação

09/05/2024, 19:00

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/05/2024, 19:00

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de MATEUS RODRIGUES MOREIRA em 02/04/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•26/02/2024, 22:08

ACÓRDÃO

•22/11/2021, 20:07

03/04/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 22:08

Juntada de Certidão

26/02/2024, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 22:08

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 22:08

Recurso Especial não admitido

26/02/2024, 22:08

Conclusos para admissibilidade recursal

22/04/2022, 09:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

22/04/2022, 09:26

Juntada de Certidão

22/04/2022, 09:26

Juntada de contrarrazões

22/03/2022, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 11:04

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:05

Juntada de recurso especial

01/12/2021, 16:54

Juntada de manifestação

30/11/2021, 18:51

Juntada de petição intercorrente

25/11/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 17:55

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 17:55

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2021, 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2021, 12:33

Juntada de certidão de julgamento

18/11/2021, 12:32

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 19:08

Incluído em pauta para 17/11/2021 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) SP.

26/10/2021, 19:07

Juntada de manifestação

16/09/2021, 16:37

Conclusos para decisão

02/08/2021, 17:34

Juntada de certidão

02/08/2021, 17:34

Juntada de embargos de declaração

30/07/2021, 20:47

Juntada de manifestação

26/07/2021, 12:09

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 04:59

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 13:22

Juntada de manifestação

14/07/2021, 10:46

Conhecido o recurso de EDSON SILVA SANTIAGO - CPF: 598.633.232-68 (ADVOGADO), MATEUS RODRIGUES MOREIRA - CPF: 037.538.842-78 (APELADO), OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: 001.046.312-79 (ADVOGADO), Pro-Reitor de Ensino e Graduação da Universidade Federal de Roraima (APELANTE), Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - CNPJ: 34.792.077/0001-63 (APELANTE) e não-provido

30/06/2021, 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2021, 13:43

Juntada de certidão de julgamento

28/06/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 22:59

Incluído em pauta para 23/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

01/06/2021, 22:59

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 23:57

Conclusos para decisão

25/05/2021, 23:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 13:50

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

24/05/2021, 22:49

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma

24/05/2021, 22:49

Juntada de Certidão de Redistribuição

24/05/2021, 22:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

24/05/2021, 22:46

Recebidos os autos

25/04/2021, 17:51

Recebido pelo Distribuidor

25/04/2021, 17:51

Distribuído por sorteio

25/04/2021, 17:51

ACÓRDÃO

•28/06/2021, 15:41

SENTENÇA TIPO A

•02/02/2021, 22:01

DECISÃO

•01/12/2020, 16:15

DECISÃO

•30/11/2020, 18:49