Execução Fiscal 0006537-97.2016.4.01.3100 - TRF1

Conclusos para decisão

21/09/2022, 12:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/09/2022, 12:18

Juntada de manifestação

12/09/2022, 20:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/12/2021, 17:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:33

Decorrido prazo de HIRAN BERNARDO DE SOUZA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006537-97.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HIRAN BERNARDO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HIRAN BERNARDO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 11 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

12/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 07:50

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 07:50

Juntada de certidão de processo migrado

11/08/2021, 07:50

Juntada de volume

18/06/2021, 00:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 15:08

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

29/04/2019, 15:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/04/2019, 15:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/03/2017, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 18). 2 - COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 40, DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL, CONFORME REQUERIDO. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.

07/03/2017, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2017, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 24.01.2017, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO.

25/01/2017, 08:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

24/01/2017, 17:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

18/01/2017, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2017, 16:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, NÃO CUMPRIDO, EM FACE DE HIRAN BERNARDO DE SOUZA,

14/12/2016, 11:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇAO, PENHORA E AVALIAÇAO DE HIRAN BERNARDO

23/11/2016, 09:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2016, 09:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇAO DE CLAUDIO UCHOA MORAES.

22/11/2016, 13:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2016, 13:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2016, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). HAVENDO PENHORA DE BENS IMÓVEIS, CABERÁ A PARTE EXEQUENTE PROVIDENCIAR O RESPECTIVO REGISTRO EM CARTÓRIO.1 2 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO OU NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 - CASO HAJA INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO EXECUTADO, RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 4 - CITADA A PARTE EXECUTADA, SEM QUE SE ADOTE QUALQUER DAS PROVIDÊNCIAS ACIMA PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO, EFETIVE-SE A PENHORA DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS, VIA SISTEMA BACENJUD . 5 - CONCRETIZANDO-SE O BLOQUEIO (TOTAL OU PARCIAL) E NÃO SENDO ESSE IRRISÓRIO, FICA DESDE LOGO EFETIVADA A PENHORA SOBRE OS VALORES, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DO TERMO. 6 - INTIME-SE O EXECUTADO DA PENHORA, POR MANDADO/CARTA PRECATÓRIA, PARA OS FINS DO ART. 16, INCISO III, DA LEI Nº 6.830/80, CIENTIFICANDO-LHE DE QUE, HAVENDO O BLOQUEIO DE VERBAS IMPENHORÁVEIS (ART. 833, INCISOS IV, VI, IX, X, XI E XII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), DEVE O EXECUTADO COMPROVAR QUE A CONSTRIÇÃO RECAIU EM TAIS VERBAS POR INTERMÉDIO DE PETIÇÃO INSTRUÍDA COM DOCUMENTOS IDÔNEOS (CONTRACHEQUES,

26/10/2016, 09:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2016, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2016, 14:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/09/2016, 08:38

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CUMPRINDO R. DESPACHO DE FL. 8 DA PRESENTE EXECUÇÃO

30/08/2016, 14:28

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - redistribuir para outra vara

25/08/2016, 17:38

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

25/08/2016, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remeta-se esta execução fiscal à Secretaria da (...) vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior.

25/08/2016, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2016, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

29/06/2016, 15:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/06/2016, 11:00

INICIAL AUTUADA

29/06/2016, 11:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

28/06/2016, 09:28

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Partes do Processo(67)

Conclusos para decisão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de manifestação

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de HIRAN BERNARDO DE SOUZA em 28/09/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

MIGRACAO PJe ORDENADA

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

Todas as movimentações(42)