Execução Fiscal 0002313-24.2013.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2013

Valor da Causa

R$ 32.747,33

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

AGENOR PIRES BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 13:32

Juntada de Certidão

05/12/2023, 13:27

Juntada de Certidão

05/12/2023, 10:52

Decorrido prazo de AGENOR PIRES BARBOSA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:03

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:02

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 09:16

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:16

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2023, 09:16

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/10/2023, 13:57

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 13:32

Juntada de Certidão

05/12/2023, 13:27

Juntada de Certidão

05/12/2023, 10:52

Decorrido prazo de AGENOR PIRES BARBOSA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:03

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:16

Documentos

Sentença Tipo B

•09/10/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:02

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 09:16

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:16

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2023, 09:16

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/10/2023, 13:57

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/12/2021, 13:17

Juntada de Certidão

09/12/2021, 13:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:33

Decorrido prazo de AGENOR PIRES BARBOSA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002313-24.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AGENOR PIRES BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENOR PIRES BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 11 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

12/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 08:52

Juntada de certidão de processo migrado

11/08/2021, 08:17

Juntada de volume

11/08/2021, 08:17

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/01/2021, 11:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/01/2021, 11:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/01/2021, 11:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 11:31

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

11/01/2021, 11:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

20/01/2020, 11:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/01/2020, 10:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/12/2017, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

06/11/2017, 16:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2017, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2017, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80 c/c art. 20 da Portaria PGFN nº 396/2016) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

21/09/2017, 13:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2017, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO.

22/08/2017, 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/07/2017, 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2017, 18:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2017, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/06/2017, 12:37

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD-INFRUTIFERO

05/06/2017, 12:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 27/4/2017.

27/04/2017, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. 65 para que em havendo conta com crédito nas instituições financeiras em nome do(s) executado(s) sejam bloqueados valores até o montante da dívida exequenda. Assim, RENOVE-SE, pois, a(s) diligência(s) determinada(s) à(s) fl(s). 15/16, cuja efetivação se dará via BACENJUD e resultará nos seguintes desdobramentos: (arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80 c/c art. 835, I CPC/2015).

24/03/2017, 19:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2017, 08:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS

05/12/2016, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

26/10/2016, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

26/10/2016, 12:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2016, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CERTIFICADO NOS AUTOS EM 29/06/2016

15/08/2016, 10:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/08/2016, 10:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/10/2015, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito

01/09/2015, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2015, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

15/06/2015, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/06/2015, 17:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2015, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2015, 17:03

DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DO RESULTADO BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

12/05/2015, 17:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 17/04/2015

17/04/2015, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento, venham-me os autos para implementação do bloqueio ordenado. Intime-se

20/02/2015, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2015, 08:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS

26/11/2014, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

26/11/2014, 16:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/11/2014, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2014, 14:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

07/10/2014, 14:32

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 150, do dia 06/08/2014, com validade de publicação no dia 07/08/2014

07/08/2014, 16:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

21/07/2014, 15:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

17/07/2014, 15:27

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/07/2014, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia do executado.... Expeça-se o respectivo edital.

17/07/2014, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2014, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

01/04/2014, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

01/04/2014, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2014, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2014, 16:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2014, 16:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2014, 17:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2014, 15:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/03/2014, 17:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2014, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

04/10/2013, 20:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

04/10/2013, 20:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/09/2013, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2013, 20:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

20/09/2013, 20:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2013, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

09/08/2013, 21:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

09/08/2013, 21:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2013, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/07/2013, 17:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2013, 17:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2013, 20:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2013, 11:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2013, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE- SE...

07/06/2013, 11:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2013, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

08/05/2013, 17:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/05/2013, 12:35

INICIAL AUTUADA

08/05/2013, 12:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/2013, 14:56