Execução Fiscal 0009661-25.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2015

Valor da Causa

R$ 56.335,32

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

WALMIR GOMES PEREIRA

Terceiro

WALMIR GOMES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS GOMES PEREIRA

OAB/PA 14165·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 15:11

Juntada de Certidão

13/12/2023, 15:09

Juntada de Certidão

13/12/2023, 07:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de WALMIR GOMES PEREIRA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:40

Juntada de manifestação

20/10/2023, 21:05

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2023, 14:47

Juntada de Certidão

11/10/2023, 14:47

Declarada decadência ou prescrição

11/10/2023, 14:47

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 14:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/10/2023, 14:31

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/12/2021, 14:26

Juntada de Certidão

09/12/2021, 14:26

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 15:11

Juntada de Certidão

13/12/2023, 15:09

Juntada de Certidão

13/12/2023, 07:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de WALMIR GOMES PEREIRA em 16/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•11/10/2023, 14:47

17/11/2023, 00:40

Juntada de manifestação

20/10/2023, 21:05

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2023, 14:47

Juntada de Certidão

11/10/2023, 14:47

Declarada decadência ou prescrição

11/10/2023, 14:47

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 14:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/10/2023, 14:31

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/12/2021, 14:26

Juntada de Certidão

09/12/2021, 14:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:33

Decorrido prazo de WALMIR GOMES PEREIRA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 06:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009661-25.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: WALMIR GOMES PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALMIR GOMES PEREIRA ANTONIO CARLOS GOMES PEREIRA - (OAB: PA14165) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 11 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

12/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 08:56

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 08:56

Juntada de certidão de processo migrado

11/08/2021, 08:41

Juntada de volume

11/08/2021, 08:41

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/01/2021, 11:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/01/2021, 11:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/01/2021, 11:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 11:31

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

11/01/2021, 11:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

20/01/2020, 11:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/01/2020, 10:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/12/2017, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

06/11/2017, 16:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2017, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2017, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80 c/c art. 20 da Portaria PGFN nº 396/2016) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

21/09/2017, 13:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2017, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

25/08/2017, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/07/2017, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2017, 13:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/07/2017, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2017, 12:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/07/2017, 12:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/10/2016, 16:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 10/08/2016.

12/09/2016, 09:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 09/08/2016.

09/08/2016, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

05/07/2016, 11:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2016, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2016, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A parte exequente noticia à fl. 31 que houve parcelamento da dívida, requerendo a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano. Assim, considerando que o bloqueio de ativos financeiros e a penhora em dinheiro são incompatíveis com o parcelamento do débito em cobrança judicial, defiro o pedido formulado pelo executado à fl. 19 e determino: Cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do(s) valor(es) bloqueado(s) - R$12,77 e R$0,45 - à fl. 18 por meio do sistema BACENJUD. Intime-se o(a) exequente. Cumprido o desbloqueio, suspenda-se a execução pelo prazo de 1 (um) ano, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, intime-se à parte exequente para requerer o que entender de direito.

09/05/2016, 14:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/04/2016, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

28/04/2016, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

28/04/2016, 12:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2016, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2016, 17:10

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

20/04/2016, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do advogado constituído à fl. 22. Intime-se a exequente para se manifestar acerca do pedido de desbloqueio formalizado à fl. 19 e documentos de fls. 23/28. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, venham-me os autos conclusos para decisão.

20/04/2016, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2016, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - WALMIR GOMES PEREIRA - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO E DESBLOQUEIO DE VALORES

15/04/2016, 12:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 06/4/2016

15/04/2016, 11:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 05/4/2016

05/04/2016, 14:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2016, 18:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2015, 13:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2015, 18:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2015, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE... (...).

25/11/2015, 18:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2015, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

13/11/2015, 16:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/11/2015, 10:12

INICIAL AUTUADA

13/11/2015, 10:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/11/2015, 14:37