Execução Fiscal 0002480-41.2013.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2013

Valor da Causa

R$ 23.136,12

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

VANILZA DE JESUS SANTOS BITENCOURT VALENTE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 15:53

Juntada de Certidão

24/06/2025, 15:08

Transitado em Julgado em 17/05/2025

30/05/2025, 15:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 13:50

Decorrido prazo de VANILZA DE JESUS SANTOS BITENCOURT VALENTE em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 08:29

Publicado Sentença Tipo B em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 00:01

Juntada de petição intercorrente

25/03/2025, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2025, 08:49

Juntada de Certidão

24/03/2025, 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2025, 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2025, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 08:49

Declarada decadência ou prescrição

24/03/2025, 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2025, 08:49

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 15:53

Juntada de Certidão

24/06/2025, 15:08

Transitado em Julgado em 17/05/2025

30/05/2025, 15:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 13:50

Decorrido prazo de VANILZA DE JESUS SANTOS BITENCOURT VALENTE em 22/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•24/03/2025, 08:49

Despacho

•17/03/2025, 11:02

23/04/2025, 08:29

Publicado Sentença Tipo B em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 00:01

Juntada de petição intercorrente

25/03/2025, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2025, 08:49

Juntada de Certidão

24/03/2025, 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2025, 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2025, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 08:49

Declarada decadência ou prescrição

24/03/2025, 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2025, 08:49

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 08:36

Juntada de manifestação

20/03/2025, 10:06

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2025, 11:02

Juntada de Certidão

17/03/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 11:02

Conclusos para despacho

17/03/2025, 07:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2025, 07:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/01/2022, 22:00

Juntada de Certidão

27/01/2022, 21:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:32

Decorrido prazo de VANILZA DE JESUS SANTOS BITENCOURT VALENTE em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002480-41.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VANILZA DE JESUS SANTOS BITENCOURT VALENTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANILZA DE JESUS SANTOS BITENCOURT VALENTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 11 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

12/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 09:00

Juntada de certidão de processo migrado

11/08/2021, 08:51

Juntada de volume

11/08/2021, 08:51

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/01/2021, 11:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/01/2021, 11:38

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/01/2021, 11:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 11:38

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

11/01/2021, 11:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

20/01/2020, 11:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/01/2020, 10:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/12/2017, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

06/11/2017, 16:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2017, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2017, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80 c/c art. 20 da Portaria PGFN nº 396/2016) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

21/09/2017, 13:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2017, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO

29/08/2017, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

27/07/2017, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

27/07/2017, 18:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/07/2017, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD EFETIVADO EM 12/05/2017

28/06/2017, 12:22

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/06/2017, 12:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD-REQUISITADO EM 11/05/2017

11/05/2017, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

03/04/2017, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

24/02/2017, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

24/02/2017, 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2017, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2017, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido de conversão em renda da União dos valores bloqueados à(s) fl(s). 40 e 53, uma vez que são muito inferiores ao débito perante a Fazenda Pública, o que demonstra a ineficácia da medida ora proposta. Ademais, o nosso ordenamento jurídico consagra a utilidade como princípio básico da penhora, posto que ela deve ser útil à execução para alcançar suas finalidades. Nesse diapasão, vê-se que os valores bloqueados são insuficientes para a satisfação de todo o débito, bem como será todo absorvido em pagamento de custas da execução. Cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do(s) valor(es) bloqueado(s) à(s) fl(s). 40 e 53, por meio do BACENJUD. Requeira a exequente o que entender de direito. Intime-se.

28/11/2016, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2016, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER CONVERSÃO EM RENDA

11/07/2016, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

17/06/2016, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

17/06/2016, 15:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2016, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2016, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O nosso ordenamento jurídico consagra a utilidade como princípio básico da constrição, posto que ela deve ser útil à execução para alcançar suas finalidades. Tais as considerações, indefiro o pedido de restrição do veículo de placa: NEJ6199, Ano: 1993 (fl. 63) em razão do tempo. Intime-se a exequente a que requeira o que entende de direito.

20/04/2016, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2016, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

13/01/2016, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

13/01/2016, 17:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2015, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2015, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em relação ao pedido de cadastro junto à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, este Juízo ainda não possui senha de acesso ao Sistema. Assim, apresenta-se inviável, por ora, a apreciação do pedido formulado à fl. 56 (frente e verso) que visa à utilização desta ferramenta para registro de ordens de indisponibilidade sobre bens e direitos imobiliários. Intime-se a exeqüente para requer o que entender de direito.

18/11/2015, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2015, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

10/08/2015, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

10/08/2015, 16:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/07/2015, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2015, 12:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 23/06

03/07/2015, 12:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 22/6/2015

22/06/2015, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento ao pedido. Venha-me os autos para implementação do bloqueio ordenado à fl. (...). Intime-se

18/05/2015, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2015, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

16/04/2015, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

16/04/2015, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2015, 09:14

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 10/2/2015

06/03/2015, 12:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 09/2/2015

09/02/2015, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos para implementação do bloqueio...

10/11/2014, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2014, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

06/08/2014, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

06/08/2014, 12:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2014, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2014, 14:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

16/07/2014, 14:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUAPENSOS POR 180 DIAS - ATE 22/6/2014

22/01/2014, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

22/01/2014, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2013, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

27/11/2013, 20:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

27/11/2013, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

27/11/2013, 18:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2013, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Relatorio de parcelamento da divida e comprovante do pagamento da 1ª parcela - executada

04/11/2013, 11:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2013, 20:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/09/2013, 17:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2013, 16:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2013, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - cite(m) - se ...

30/08/2013, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2013, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

08/05/2013, 16:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/05/2013, 12:35

INICIAL AUTUADA

08/05/2013, 12:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/04/2013, 13:36