Execução Fiscal 0028724-70.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 340.468,99

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OLIVEIRA COSTA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

LUCAS GIDEONY RAZENCLEVER DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 02:39

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 13:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/10/2024, 13:40

Declarada decadência ou prescrição

28/10/2024, 10:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 10:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

23/10/2024, 15:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 15:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 22:11

Juntado(a)

04/01/2024, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/08/2022, 11:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/04/2022, 19:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 18:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 11:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 11:45

Todas as movimentações(69)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 02:39

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 13:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/10/2024, 13:40

Declarada decadência ou prescrição

28/10/2024, 10:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

TEXTO DIGITADO

•28/10/2024, 10:59

OUTROS

•30/03/2022, 11:45

28/10/2024, 10:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

23/10/2024, 15:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 15:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 22:11

Juntado(a)

04/01/2024, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/08/2022, 11:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/04/2022, 19:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 18:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 11:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 11:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/03/2022, 18:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OLIVEIRA COSTA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - ME em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/08/2021, 16:55

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021, 06:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028724-70.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OLIVEIRA COSTA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIVEIRA COSTA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

12/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 12:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 12:01

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/08/2021, 12:01

Juntado(a) - Petição Inicial

30/06/2021, 18:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2019, 19:06

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

23/07/2019, 08:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2019, 14:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2018, 12:58

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

24/04/2018, 16:58

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/04/2018, 16:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2018, 16:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

20/11/2017, 14:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

20/11/2017, 14:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

14/11/2017, 10:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2017, 17:30

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

18/09/2017, 09:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2017, 13:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2017, 13:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2017, 12:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2017, 08:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2017, 11:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2017, 11:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/04/2017, 09:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/04/2017, 18:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2017, 18:53

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/04/2017, 18:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

15/02/2017, 13:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/02/2017, 08:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/11/2016, 11:44

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/11/2016, 11:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

24/02/2016, 08:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2016, 07:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/01/2016, 08:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2016, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2016, 07:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2016, 11:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2015, 07:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2015, 12:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2015, 14:25

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/05/2015, 17:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/05/2015, 17:22

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

27/05/2015, 17:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2015, 17:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2015, 10:19

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/05/2015, 15:28

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

22/05/2015, 15:28

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/05/2015, 17:18