Execução Fiscal 0003041-13.2006.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2006

Valor da Causa

R$ 5.254,51

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CARMELITA DO CARMO GUIMARAES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 23:42

Baixa Definitiva

05/09/2022, 23:42

Arquivado Definitivamente

06/07/2022, 10:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/07/2022, 10:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:14

Juntada de manifestação

29/04/2022, 17:39

Juntada de certidão

26/04/2022, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 15:37

Declarada decadência ou prescrição

28/03/2022, 15:37

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 21:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2022, 21:35

Decorrido prazo de CARMELITA DO CARMO GUIMARAES em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:15

Juntada de manifestação

20/09/2021, 07:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021, 06:05

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 23:42

Baixa Definitiva

05/09/2022, 23:42

Arquivado Definitivamente

06/07/2022, 10:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/07/2022, 10:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•28/03/2022, 15:37

Despacho

•11/08/2021, 12:41

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legal

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22/06/2022, 00:14

Juntada de manifestação

29/04/2022, 17:39

Juntada de certidão

26/04/2022, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 15:37

Declarada decadência ou prescrição

28/03/2022, 15:37

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 21:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2022, 21:35

Decorrido prazo de CARMELITA DO CARMO GUIMARAES em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:15

Juntada de manifestação

20/09/2021, 07:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003041-13.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARMELITA DO CARMO GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARMELITA DO CARMO GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 11 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

12/08/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/08/2021, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 12:41

Juntada de certidão de processo migrado

11/08/2021, 12:41

Juntada de certidão

11/08/2021, 12:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/07/2021, 13:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/09/2012, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2012, 17:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2012, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2012, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2012, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2012, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2012, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2012, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2012, 15:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2012, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2012, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2012, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

15/02/2012, 16:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/12/2011, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/09/2011, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2011, 11:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/07/2011, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2011, 14:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2011, 14:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/07/2011, 13:34

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

24/03/2011, 15:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

04/03/2011, 17:40

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/10/2010, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2010, 09:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2010, 11:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2010, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/07/2010, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2010, 11:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/04/2010, 11:35

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/04/2010, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2010, 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2010, 14:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2009, 14:31

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AD

09/07/2009, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2009, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2009, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2009, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/02/2009, 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2009, 10:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2008, 15:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/11/2008, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2008, 14:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2008, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

22/10/2008, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/08/2008, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2008, 08:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2008, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2008, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2008, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2008, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2008, 12:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/02/2008, 08:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

17/12/2007, 11:15

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

15/12/2007, 11:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

13/12/2007, 16:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

11/12/2007, 09:57

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/12/2007, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2007, 10:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2007, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/09/2007, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2007, 12:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2007, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2007, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2007, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2007, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/11/2006, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

19/10/2006, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ESC A9

17/10/2006, 09:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2006, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2006, 11:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2006, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2006, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2006, 17:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/03/2006, 15:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/02/2006, 09:44