Execução Fiscal 0007238-59.2016.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 45.698,12

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE MARIA GONCALVES & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/11/2024, 17:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 20:23

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/11/2024, 16:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

12/10/2022, 01:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/10/2021, 20:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/10/2021, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 14:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2021, 14:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/10/2021, 14:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2021, 14:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARIA GONCALVES & CIA LTDA - ME em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/08/2021, 22:42

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/11/2024, 17:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 20:23

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/11/2024, 16:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•07/10/2021, 14:06

OUTROS

•07/10/2021, 14:03

12/10/2022, 01:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/10/2021, 20:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/10/2021, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 14:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2021, 14:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/10/2021, 14:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2021, 14:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARIA GONCALVES & CIA LTDA - ME em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/08/2021, 22:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021, 06:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007238-59.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOSE MARIA GONCALVES & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA GONCALVES & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 11 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

12/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/08/2021, 13:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 13:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 13:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 13:17

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/08/2021, 13:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/08/2021, 13:15

Juntado(a) - Petição Inicial

30/07/2021, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

13/03/2018, 11:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2018, 13:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2018, 11:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2018, 18:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2018, 09:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2018, 15:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2018, 10:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2018, 13:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2018, 14:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2017, 09:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2017, 12:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2017, 16:54

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/11/2017, 16:24

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2017, 14:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2017, 10:49

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2017, 10:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/05/2017, 10:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACEN JUD

08/05/2017, 15:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2017, 16:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2017, 16:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

27/01/2017, 11:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2017, 11:48

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/12/2016, 13:00

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

14/11/2016, 11:18

OUTROS

•11/08/2021, 13:17