Execução Fiscal 0000154-62.2019.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 3.287,07

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FRANCINO RONALDO GONCALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

03/10/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022, 11:02

Juntada de aviso de recebimento

03/10/2022, 10:59

Juntada de certidão

23/08/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:30

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 14:31

Cancelada a movimentação processual

17/03/2022, 14:31

Juntada de certidão

17/03/2022, 14:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:04

Decorrido prazo de FRANCINO RONALDO GONCALVES DE SOUZA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:15

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 16:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000154-62.2019.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FRANCINO RONALDO GONCALVES DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCINO RONALDO GONCALVES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

12/08/2021, 00:00

Todas as movimentações(43)

Juntada de Certidão

03/10/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022, 11:02

Juntada de aviso de recebimento

03/10/2022, 10:59

Juntada de certidão

23/08/2022, 15:51

Documentos

Decisão

•18/04/2023, 10:52

Ato ordinatório

•03/10/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:30

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 14:31

Cancelada a movimentação processual

17/03/2022, 14:31

Juntada de certidão

17/03/2022, 14:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:04

Decorrido prazo de FRANCINO RONALDO GONCALVES DE SOUZA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:15

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 16:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000154-62.2019.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FRANCINO RONALDO GONCALVES DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCINO RONALDO GONCALVES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

12/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 13:47

Juntada de certidão de processo migrado

11/08/2021, 13:46

Juntada de volume

11/08/2021, 13:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/08/2021, 13:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/08/2021, 13:20

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

07/08/2021, 13:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/08/2021, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2021, 13:06

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/04/2020, 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2020, 10:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2020, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2020, 14:31

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/12/2019, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/10/2019, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/08/2019, 16:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2019, 16:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 13:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2019, 15:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2019, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/05/2019, 15:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/05/2019, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2019, 10:10

INICIAL AUTUADA

25/02/2019, 10:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/02/2019, 13:58