Execução Fiscal 0005220-65.2016.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 26.258,74

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE EURIDES RODRIGUES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

CLEBER GERONIMO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/10/2025, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/10/2025, 11:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/10/2025, 01:08

Decisão interlocutória

30/09/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/07/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/07/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/07/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 10:20

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 04/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 0113/280/511-3

05/06/2025, 08:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE EURIDES RODRIGUES ME <br>R$929,63 em 03/06/2025 (ID 120113000062506033) <br>Ag./Op./Conta: 0113/280/511-3

05/06/2025, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/06/2025, 14:17

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 03/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 0113/005/86400343-4

04/06/2025, 08:22

Todas as movimentações(79)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/10/2025, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/10/2025, 11:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/10/2025, 01:08

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 17:45

30/09/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/07/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/07/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/07/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 10:20

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 04/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 0113/280/511-3

05/06/2025, 08:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE EURIDES RODRIGUES ME <br>R$929,63 em 03/06/2025 (ID 120113000062506033) <br>Ag./Op./Conta: 0113/280/511-3

05/06/2025, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/06/2025, 14:17

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 03/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 0113/005/86400343-4

04/06/2025, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/05/2025, 23:59

Despacho

20/05/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/05/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 15:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/08/2024, 15:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/06/2024, 17:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/05/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2024, 11:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/05/2024, 11:01

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/12/2023, 11:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:28

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

15/12/2023, 11:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/12/2023, 11:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/12/2023, 11:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 20:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/10/2023, 20:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/06/2023, 15:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/03/2023, 11:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/03/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2023, 17:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/03/2023, 17:10

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

02/03/2023, 17:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/06/2022, 14:59

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/06/2022, 10:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/05/2022, 13:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 20:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 20:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/05/2022, 16:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 16:20

Cancelada a movimentação processual

17/05/2022, 16:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2021, 10:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE EURIDES RODRIGUES - ME em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/08/2021, 13:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 06:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005220-65.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOSE EURIDES RODRIGUES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EURIDES RODRIGUES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 11 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

12/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/08/2021, 14:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 14:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 14:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 14:01

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/08/2021, 13:59

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/08/2021, 13:59

Juntado(a) - Petição Inicial

30/07/2021, 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

13/07/2017, 16:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2017, 18:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/06/2017, 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/2017, 12:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2017, 09:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2017, 11:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2017, 15:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2017, 17:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2017, 10:28

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/04/2017, 14:23

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/03/2017, 15:44

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/02/2017, 09:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2016, 14:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2016, 14:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

01/12/2016, 16:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2016, 13:09

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/11/2016, 11:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

17/08/2016, 16:11

OUTROS

•27/10/2023, 20:30

OUTROS

•17/05/2022, 20:38

OUTROS

•11/08/2021, 14:01