Execução Fiscal 0053455-38.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2012

Valor da Causa

R$ 27.712,22

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

AR TECNICA EQUIPAMENTOS E PECAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

HELOISA HELENA FERREIRA MARQUES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 12:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:08

Decorrido prazo de AR TECNICA EQUIPAMENTOS E PECAS LTDA - ME em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:15

Decorrido prazo de HELOISA HELENA FERREIRA MARQUES em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:15

Juntada de manifestação

17/08/2021, 17:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 06:10

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 14:53

Juntada de certidão de processo migrado

11/08/2021, 14:52

MIGRACAO PJe ORDENADA - PFN

02/07/2021, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/07/2021, 09:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2019, 08:51

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

30/05/2019, 14:07

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 12:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:08

Decorrido prazo de AR TECNICA EQUIPAMENTOS E PECAS LTDA - ME em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:15

Decorrido prazo de HELOISA HELENA FERREIRA MARQUES em 27/09/2021 23:59.

Documentos

Nenhum documento disponível

28/09/2021, 02:15

Juntada de manifestação

17/08/2021, 17:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 06:10

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 14:53

Juntada de certidão de processo migrado

11/08/2021, 14:52

MIGRACAO PJe ORDENADA - PFN

02/07/2021, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/07/2021, 09:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2019, 08:51

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

30/05/2019, 14:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2019, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2019, 10:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2019, 10:45

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2017, 13:29

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

01/02/2017, 07:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

27/01/2017, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2017, 17:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/01/2017, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2016, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2016, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2016, 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO POR COTA

16/09/2016, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2016, 11:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2016, 08:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2016, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/09/2016, 13:56

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/08/2016, 14:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/08/2016, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/2016, 12:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2016, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

18/03/2016, 17:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2016, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2016, 17:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/03/2016, 09:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2016, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/03/2016, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/03/2016, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2015, 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2015, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2015, 14:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - MG44237E LIVIA RUBIA SANTOS

23/11/2015, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/11/2015, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/11/2015, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/08/2015, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/08/2015, 12:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/10/2014, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2014, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2014, 13:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2014, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2014, 07:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2014, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2014, 15:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - MG39059E

30/06/2014, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/06/2014, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

25/06/2014, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

20/06/2014, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/05/2014, 12:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2014, 12:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/05/2014, 15:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2014, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

11/02/2014, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

11/02/2014, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

04/02/2014, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

27/01/2014, 08:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2014, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2014, 17:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2013, 15:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2013, 14:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2013, 17:06

DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIF. DE AUTUAÇÃO

06/09/2013, 17:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/06/2013, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2013, 09:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2013, 08:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação por cota

29/04/2013, 11:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2013, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2013, 11:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2013, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2013, 15:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2013, 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2013, 15:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/02/2013, 11:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2012, 12:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2012, 12:11

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

12/12/2012, 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2012, 12:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2012, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2012, 15:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/10/2012, 12:23

INICIAL AUTUADA

24/10/2012, 12:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/10/2012, 16:32