Execução Fiscal 0006112-79.2016.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2016

Valor da Causa

R$ 314.076,50

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SANDOCAN TEIXEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/01/2026, 11:43

Juntada de petição intercorrente

26/01/2026, 15:23

Juntada de Certidão

23/01/2026, 13:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 13:58

Juntada de Certidão

21/01/2026, 13:08

Juntada de Certidão

20/01/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 19:23

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 15:58

Juntada de manifestação

08/12/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 11:42

Juntada de Certidão

28/11/2025, 11:42

Juntada de petição intercorrente

27/11/2025, 08:56

Todas as movimentações(138)

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/01/2026, 11:43

Juntada de petição intercorrente

26/01/2026, 15:23

Juntada de Certidão

23/01/2026, 13:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 13:58

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 11:43

Ato ordinatório

•23/01/2026, 13:58

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legal

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 13:58

Juntada de Certidão

21/01/2026, 13:08

Juntada de Certidão

20/01/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 19:23

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 15:58

Juntada de manifestação

08/12/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 11:42

Juntada de Certidão

28/11/2025, 11:42

Juntada de petição intercorrente

27/11/2025, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 20:14

Juntada de Certidão

24/11/2025, 20:14

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 20:14

Juntada de certidão

24/11/2025, 16:15

Juntada de Certidão

14/11/2025, 14:59

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/10/2025, 08:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:13

Juntada de manifestação

18/09/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/08/2025, 10:38

Decorrido prazo de SANDOCAN TEIXEIRA DE SOUZA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

07/05/2025, 10:13

Publicado Edital em 30/04/2025.

30/04/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2025, 16:52

Expedição de Edital.

28/04/2025, 16:52

Juntada de Certidão

23/04/2025, 18:56

Juntada de petição intercorrente

18/03/2025, 11:26

Juntada de Certidão

14/03/2025, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2025, 14:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/03/2025, 14:01

Conclusos para decisão

17/02/2025, 16:27

Processo Desarquivado

17/02/2025, 16:27

Juntada de manifestação

17/02/2025, 16:00

Arquivado Provisoramente

06/11/2022, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/11/2021, 10:20

Juntada de manifestação

04/11/2021, 14:47

Juntada de Certidão

27/10/2021, 13:23

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2021, 13:23

Juntada de manifestação

15/10/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 10:12

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/10/2021, 10:12

Decorrido prazo de SANDOCAN TEIXEIRA DE SOUZA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:29

Juntada de Certidão

13/08/2021, 14:21

Publicado Citação em 13/08/2021.

13/08/2021, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:43

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0006112-79.2016.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SANDOCAN TEIXEIRA DE SOUZA FINALIDADE: CITAÇÃO DE SANDOCAN TEIXEIRA DE SOUZA, CPF: 523.803.272-20, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 388.253,29, atualizada até 06/07/2021, ou garantir a execução supra (artigos 8º e 9º da Lei 6.830/80). NATUREZA DA DÍVIDA: Certidão de Dívida Ativa: 22.1.16.001153-71, inscrita em 27/05/2016. ENDEREÇO DO JUÍZO: Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 - (68)3214-2000. RIO BRANCO, datado eletronicamente. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Acre EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS (ART. 8º, IV, DA LEI Nº 6.830/80) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/08/2021, 00:00

Expedição de Edital.

11/08/2021, 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/08/2021, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 09:15

Conclusos para despacho

06/07/2021, 11:22

Juntada de manifestação

06/07/2021, 10:11

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 13:30

Expedição de Comunicação via sistema.

01/07/2021, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2021, 20:16

Juntada de diligência

30/06/2021, 20:16

Juntada de manifestação

30/06/2021, 19:27

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 09:56

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2021, 09:56

Mandado devolvido sem cumprimento

17/02/2021, 20:22

Juntada de diligência

17/02/2021, 20:22

Juntada de Vistos em correição.

01/12/2020, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

23/11/2020, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

23/11/2020, 13:02

Expedição de Mandado.

09/11/2020, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2020, 17:02

Expedição de Mandado.

13/07/2020, 17:00

Juntada de manifestação

09/07/2020, 12:31

Juntada de manifestação

02/07/2020, 13:19

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 13:53

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 13:53

Juntada de certidão de processo migrado

23/06/2020, 10:50

Juntada de volume

23/06/2020, 10:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/06/2020, 19:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO DE NOVA TENTATIVA DE CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8º DA LEI Nº 6.830/80. 2. EXPEÇA-SE MANDADO OU CARTA PRECATÓRIA, NO(S) ENDEREÇO(S) INDICADO(S) NA ÚLTIMA PETIÇÃO APRESENTADA PELA EXEQUENTE, ANEXANDO-SE AS CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL EXECUTIVA, DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DA ÚLTIMA PETIÇÃO APRESENTADA PELA EXEQUENTE, BEM COMO DESTE DESPACHO. 3. INTIME-SE.

15/04/2020, 11:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2020, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 217131

06/03/2020, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2020, 14:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO

10/02/2020, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2020, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. FL. 58 2. EM RELAÇÃO À CONTROVÉRSIA LEVANTADA, A MAIORIA DOS ACÓRDÃOS PROFERIDOS NA SÉTIMA E OITAVA TURMAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO TÊM DECIDIDO PELA NECESSIDADE DE O EXEQUENTE COMPROVAR O ESGOTAMENTO DOS MEIOS DISPONÍVEIS PARA A LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR, QUANDO NÃO ENCONTRADO NO DOMICÍLIO FISCAL. DESTACO A APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012668- 27.2016.4.01.9199/MA, A APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000529-65.2016.4.01.3307/BA E O AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0030924-67.2016.4.01.0000/GO, PARCIALMENTE TRANSCRITOS A SEGUIR: (...) 18. NO CASO, A EXEQUENTE JUNTA ÀS FLS. 61/64 COMPROVANTES DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS, NOS QUAIS SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO ENDEREÇO DO RÉU. NO ENTANTO, NÃO JUNTA AS RESPOSTAS A ESSES OFICIOS. 19. SENDO ASSIM, FACULTO À EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INSTRUIR O SEU PEDIDO DE CITAÇÃO DE SANDOCAN TEIXEIRA DE SOUZA POR EDITAL COM AS RESPOSTAS AOS OFÍCIOS EXPEDIDOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. 20. INTIME-SE.

15/01/2020, 09:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/11/2019, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO 214076

06/08/2019, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2019, 15:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2019, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2019, 14:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA,NO PRAZO DE 15 DIAS,SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL

25/06/2019, 14:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/06/2019, 13:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2019, 17:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2019, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO

30/04/2019, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2019, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 210657

11/01/2019, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 13:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELOS ESTAGIÁRIOS

06/12/2018, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2018, 10:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2018, 10:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CONDUCAO COERCITIVA

03/12/2018, 18:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2018, 12:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

09/10/2018, 11:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2018, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE O PEDIDO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO

12/09/2018, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2018, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2018, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2018, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/06/2018, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2018, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) 10. ACRESCENTO, AINDA, NÃO SER NECESSÁRIO O ESGOTAMENTO DE TODAS AS BASES DE DADOS EXISTENTES. BASTA A COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE UM MÍNIMO DE BUSCA POR PARTE DA UNIÃO PARA INSTRUIR PEDIDO DE CITAÇÃO. O OBJETIVO É APENAS GARANTIR O CONTRADITÓRIO E POSSIBILITAR O ANDAMENTO PROCESSUAL DA EXECUÇÃO, CABENDO A EXEQUENTE ATUAR TAMBÉM EM FAVOR DESSES PROPÓSITOS. 11. SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, DA LEI N. 6.830/80. 12. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 40, §2º, DA LEI N. 6.830/80. 13. INTIME-SE.

11/05/2018, 11:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/05/2018, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇAO Nº203137.

01/09/2017, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2017, 12:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2017, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2017, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) 18. SENDO ASSIM, FACULTO À EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INSTRUIR O SEU PEDIDO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO SEBASTIÃO FERREIRA BRANCO POR EDITAL COM A DEMONSTRAÇÃO DE QUE DILIGENCIOU SEM ÊXITO JUNTO AOS BANCOS DE DADOS DE ENTIDADES ESTATAIS, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS (ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA), JUNTA COMERCIAL (PESSOA JURÍDICA) DENTRE OUTROS, PARA A LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. 19. INTIME-SE.

13/07/2017, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2017, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº200765.

04/04/2017, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2017, 11:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2017, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/02/2017, 14:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intime-se a Exequente para, em dez dias, se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de folha (...).

09/02/2017, 14:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/02/2017, 14:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2016, 11:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2016, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DÍ-VIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 7° E SEUS INCISOS, C/C O ARTIGO 8° DA LEI N° 6.830/80. EXPEÇA-SE MANDADO, ANEXANDO-SE AS CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, BEM COMO DESTE DESPACHO. 2. HONORÁRIOS JÁ INCLUÍDOS NO VALOR DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, § 2º DA LEI Nº 8.383/91.

19/09/2016, 09:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2016, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

05/09/2016, 15:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/08/2016, 16:17

Ato ordinatório

•23/01/2026, 13:58

Ato ordinatório

•11/12/2025, 15:58

Ato ordinatório

•28/11/2025, 11:42

Ato ordinatório

•28/11/2025, 11:42

Ato ordinatório

•24/11/2025, 20:14

Ato ordinatório

•24/11/2025, 20:14

Decisão

•14/03/2025, 15:17

Decisão

•14/03/2025, 14:01

Despacho

•05/11/2021, 10:20

Ato ordinatório

•27/10/2021, 13:23

Despacho

•06/08/2021, 09:15

Ato ordinatório

•01/07/2021, 13:30

Ato ordinatório

•08/06/2021, 09:55