Execução Fiscal 0000227-51.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2011

Valor da Causa

R$ 22.066,58

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ELAINE MARIA MACHADO DE ANDRADE

CPF

Reu

EVANDRO MACHADO DE ANDRADE

CPF

Reu

AUTO POSTO TIMBIRAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIVALDO DA SILVA COSTA

OAB/AP 735·CPF·Representa: Réu

NATHALIA RAMOS MOREIRA

OAB/AP 2070·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 16:48

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/06/2023, 16:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2022, 23:02

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 23:02

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022, 21:11

Julgado procedente o pedido

22/08/2022, 21:11

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 13:58

Juntada de petição intercorrente

29/04/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 14:45

Juntada de Certidão

22/04/2022, 14:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:33

Decorrido prazo de EVANDRO MACHADO DE ANDRADE em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:33

Decorrido prazo de AUTO POSTO TIMBIRAS LTDA - ME em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:18

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 16:48

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/06/2023, 16:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2022, 23:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•22/08/2022, 21:11

Ato ordinatório

•22/04/2022, 14:45

08/10/2022, 23:02

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022, 21:11

Julgado procedente o pedido

22/08/2022, 21:11

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 13:58

Juntada de petição intercorrente

29/04/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 14:45

Juntada de Certidão

22/04/2022, 14:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:33

Decorrido prazo de EVANDRO MACHADO DE ANDRADE em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:33

Decorrido prazo de AUTO POSTO TIMBIRAS LTDA - ME em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de ELAINE MARIA MACHADO DE ANDRADE em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 06:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 06:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000227-51.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ELAINE MARIA MACHADO DE ANDRADE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO TIMBIRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 11 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

12/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000227-51.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ELAINE MARIA MACHADO DE ANDRADE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELAINE MARIA MACHADO DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 11 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

12/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 15:22

Juntada de certidão de processo migrado

11/08/2021, 15:20

Juntada de volume

15/06/2021, 23:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 13:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

05/04/2016, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO REU

28/03/2016, 15:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO EXECUTADO

17/03/2016, 12:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

17/02/2016, 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2016, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/12/2015, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

18/12/2015, 14:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2015, 07:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2015, 12:23

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/12/2015, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO DOS VALORES CONSTRITOS...

25/11/2015, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2015, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2015, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/11/2015, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

17/11/2015, 16:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2015, 07:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2015, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1-MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 5 DIAS,. SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE F. 158-173. 2- ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS (F. 157); 3- APÓS VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

28/10/2015, 10:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2015, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICÃO DO REU

25/10/2015, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/10/2015, 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2015, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/09/2015, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO REU

17/09/2015, 16:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA A ADVOGADA DO REU

11/09/2015, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO REU, REQUERENDO A JUNTADA DA PROCURAÇAO. PROTOCOLADA EM 11/09/2015 (PROT. 3773).

11/09/2015, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO REU, REQUERENDO A JUNTADA DA PROCURAÇAO. PROTOCOLADA EM 11/09/2015 (PROT. 3773).

11/09/2015, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE EVANDRO MACHADO DE ANDRADE.

04/09/2015, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/08/2015, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR EVANDRO MACHADO DE ANDRADE E ELAINE MARIA MACHADO DE ANDRADE

28/08/2015, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO BLOQUEIO BACENJUD

26/08/2015, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2015, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2015, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2015, 11:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/07/2015, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/07/2015, 09:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN JUD

19/06/2015, 16:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN JUD

18/05/2015, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2015, 11:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2015, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2015, 08:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/02/2015, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

19/02/2015, 16:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN

21/01/2015, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/01/2015, 14:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) Juntada do mandado de Citação, penhora e Avaliação/Arresto de Auto Posto Timbiras Ltda. O mandado foi parcialmente cumprido, uma vez que o executado foi citado, mas a penhora não foi efetivada, face a não localização de bens passíveis de constrição.

13/11/2014, 10:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Juntada do Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Auto Posto Timbiras Ltda. O mandado foi parcialmente cumprido, uma vez que o executado foicitado, mas a penhora não foi efetivada, face a não localização de bens passíveis de constrição.

20/10/2014, 09:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto de Auto Posto Timbiras (sua corresponsável Eliane Maria machado de Andrade).

26/09/2014, 10:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto de Auto Posto Timbiras (sua corresponsável Eliane Maria machado de Andrade).

26/09/2014, 10:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto de Auto Posto Timbiras (seu corresponsável Evandro Machado de Andrade).

26/09/2014, 10:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto de Auto Posto Timbiras (seu corresponsável Evandro Machado de Andrade).

26/09/2014, 10:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/09/2014, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2014, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2014, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

29/05/2014, 14:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/05/2014, 12:44

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - Em cumprimento ao despacho de fl. 110.

28/05/2014, 13:57

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

22/05/2014, 18:35

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

16/05/2014, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remeta-se esta execução à Secretaria da 1ª Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior.

16/05/2014, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2014, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

26/03/2014, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

26/03/2014, 13:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2014, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2014, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Sendo assim, antes de apreciar os pedidos de fls. 59/62, intime-se a exequente para fazer prova de que Dioandry Rodrigues da Silva detém ou detinham atribuições de gerência na firma executada, levando-se em consideração o período de apuração da dívida. Intime-se.

12/03/2014, 18:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2013, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

08/11/2013, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

08/11/2013, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2013, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2013, 20:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

24/10/2013, 20:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2013, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO FEDERAL/PFN REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 DIAS

21/05/2013, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

21/05/2013, 11:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

08/05/2013, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2013, 17:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

07/05/2013, 16:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 21/3/2013

21/03/2013, 10:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2012, 15:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2012, 17:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2012, 20:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2012, 20:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Expeca-se mandado em desfavor do executado...

17/10/2012, 20:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2012, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

18/04/2012, 07:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/FAZENDA NACIONAL

03/04/2012, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/03/2012, 20:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fl. 29, esclareça a exequente a divergência no valor atual da dívida exequenda, tendo em vista que no demonstrativo de fl. 30 não há referencia à CDA nº 36.958.787-1.

27/03/2012, 20:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2012, 19:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO ( FAZENDA NACIONAL)

16/05/2011, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

11/05/2011, 16:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2011, 08:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2011, 16:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

01/04/2011, 09:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2011, 16:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2011, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

29/03/2011, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2011, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

18/01/2011, 16:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/01/2011, 13:52

INICIAL AUTUADA

18/01/2011, 13:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2011, 12:24