Execução Fiscal 0000527-55.2013.4.01.4001 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 49.710,92

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COSME E VIEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CALIL RODRIGUES CARVALHO ASSUNCAO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO

OAB/PI 4955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

20/04/2026, 14:38

Juntada de certidão

13/03/2026, 11:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/05/2023, 16:40

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 18:51

Conclusos para despacho

03/05/2023, 18:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2023, 18:07

Juntada de manifestação

03/05/2023, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/01/2023, 11:05

Decorrido prazo de COSME E VIEIRA LTDA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:54

Juntada de manifestação

17/08/2021, 12:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000527-55.2013.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: COSME E VIEIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSME E VIEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

12/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 15:45

Todas as movimentações(111)

Juntada de certidão

20/04/2026, 14:38

Juntada de certidão

13/03/2026, 11:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/05/2023, 16:40

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão (anexo)

•20/04/2026, 14:38

Decisão (anexo)

•13/03/2026, 11:16

19/05/2023, 18:51

Conclusos para despacho

03/05/2023, 18:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2023, 18:07

Juntada de manifestação

03/05/2023, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/01/2023, 11:05

Decorrido prazo de COSME E VIEIRA LTDA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:54

Juntada de manifestação

17/08/2021, 12:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000527-55.2013.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: COSME E VIEIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSME E VIEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

12/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 15:45

Juntada de certidão de processo migrado

11/08/2021, 15:43

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

04/08/2021, 11:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

04/08/2021, 11:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

04/08/2021, 11:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

04/08/2021, 11:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

04/08/2021, 11:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

04/08/2021, 11:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/08/2021, 11:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/08/2021, 11:46

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

04/08/2021, 11:34

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

04/08/2021, 11:34

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/08/2021, 11:28

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/08/2021, 11:28

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 1064-85.2012.4.01.4001. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 1064-85.2012.4.01.4001. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020. (APENSO AO PROCESSO 1064-85.2012.4.01.4001).

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020. (APENSO AO PROCESSO 1064-85.2012.4.01.4001).

22/07/2020, 07:00

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 1064-85.2012.4.01.4001

16/07/2019, 09:04

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 1064-85.2012.4.01.4001

16/07/2019, 09:04

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

16/07/2019, 09:04

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

16/07/2019, 09:04

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

16/07/2019, 09:04

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

16/07/2019, 09:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFOJUD.

07/02/2019, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFOJUD.

07/02/2019, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2018, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2018, 12:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

13/09/2018, 09:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

13/09/2018, 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)

11/09/2018, 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)

11/09/2018, 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) RENAJUD.

11/04/2018, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) RENAJUD.

11/04/2018, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BACENJUD.

05/04/2017, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BACENJUD.

05/04/2017, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2017, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2017, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2017, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2017, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2017, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2017, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2016, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2016, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2016, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2016, 12:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2016, 11:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2016, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2016, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2016, 08:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À PARTE EXEQUENTE.

27/06/2016, 08:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À PARTE EXEQUENTE.

27/06/2016, 08:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2016, 07:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2016, 07:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/02/2016, 08:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/02/2016, 08:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2016, 08:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2016, 08:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - A CARGA NÃO FOI EFETIVAMENTE REALIZADA EM VIRTUDE DE PROBLEMAS NO CARTÃO POSTAGEM.

27/07/2015, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - A CARGA NÃO FOI EFETIVAMENTE REALIZADA EM VIRTUDE DE PROBLEMAS NO CARTÃO POSTAGEM.

27/07/2015, 10:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/04/2015, 08:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/04/2015, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2015, 07:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2015, 07:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2015, 12:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2015, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 02 (DUAS) PETIÇÕES.

02/10/2014, 07:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 02 (DUAS) PETIÇÕES.

02/10/2014, 07:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2014, 08:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2014, 08:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/08/2014, 10:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/08/2014, 10:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE.

10/04/2014, 10:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE.

10/04/2014, 10:07

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/11/2013, 11:11

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/11/2013, 11:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA 196/2013

25/10/2013, 08:32

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA 196/2013

25/10/2013, 08:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2013, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2013, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2013, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2013, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2013, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2013, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2013, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2013, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

18/01/2013, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

18/01/2013, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2013, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2013, 17:24

INICIAL AUTUADA

18/01/2013, 13:40

INICIAL AUTUADA

18/01/2013, 13:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/01/2013, 11:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/01/2013, 11:56

Despacho

•19/05/2023, 18:51

Documento Comprobatório

•03/05/2023, 12:00