Execução Fiscal 0004149-90.2017.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2017

Valor da Causa

R$ 4.867,20

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Terceiro

RANGEL OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 10:19

Juntada de Certidão

24/01/2025, 10:19

Juntada de Certidão

24/01/2025, 10:12

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de RANGEL OLIVEIRA DE ALMEIDA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:18

Publicado Sentença Tipo B em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024, 19:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 19:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2024, 19:53

Juntada de Certidão

14/10/2024, 19:53

Declarada decadência ou prescrição

14/10/2024, 19:53

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 08:06

Juntada de petição intercorrente

03/10/2024, 17:42

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 10:19

Juntada de Certidão

24/01/2025, 10:19

Juntada de Certidão

24/01/2025, 10:12

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de RANGEL OLIVEIRA DE ALMEIDA em 08/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•14/10/2024, 19:53

Despacho

•23/09/2024, 14:40

09/11/2024, 00:18

Publicado Sentença Tipo B em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024, 19:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 19:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2024, 19:53

Juntada de Certidão

14/10/2024, 19:53

Declarada decadência ou prescrição

14/10/2024, 19:53

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 08:06

Juntada de petição intercorrente

03/10/2024, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2024, 14:40

Juntada de Certidão

23/09/2024, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 14:40

Conclusos para despacho

19/09/2024, 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2024, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/12/2021, 17:38

Decorrido prazo de RANGEL OLIVEIRA DE ALMEIDA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 06:12

Juntada de petição intercorrente

12/08/2021, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004149-90.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: RANGEL OLIVEIRA DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RANGEL OLIVEIRA DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 11 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

12/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 18:16

Juntada de certidão de processo migrado

11/08/2021, 18:15

Juntada de volume

17/06/2021, 16:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 15:18

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

28/10/2019, 10:30

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

20/09/2019, 11:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

08/08/2018, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 01.08.2018, PROT. 2996.

02/08/2018, 08:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

02/08/2018, 08:02

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

20/07/2018, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

19/07/2018, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL.25). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. INTIME-SE.

18/07/2018, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2018, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 20.06.2018, PROT. 2435.

21/06/2018, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

20/06/2018, 17:40

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

15/06/2018, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

08/06/2018, 15:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICO QUE FIZ A JUNTADA NESTES AUTOS DA PESQUISA VEICULAR VIA SISTEMA RENAJUD QUE SEGUE.

07/06/2018, 13:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/04/2018, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

18/04/2018, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2018, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2018, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

22/02/2018, 11:22

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO

16/02/2018, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

15/02/2018, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES.

29/01/2018, 12:41

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/01/2018, 16:30

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUCAO DE CARTA PRECATORIA N. 1112/2017 PROTOCOLADA EM 13/12/2017, PROT. 6859

14/12/2017, 16:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUCAO DE CARTA PRECATORIA N. 1112/2017 PROTOCOLADA EM 13/12/2017, PROT. 6859

14/12/2017, 16:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 1112 /17. PARA: POSTO AVANÇADO DE SERRA DO NAVIO - COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ - AP, SENDO RECEBIDA POR ZILDO DA SILVA DE LUNA JUNIOR.

11/10/2017, 10:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1112

29/09/2017, 16:52

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/09/2017, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). HAVENDO PENHORA DE BENS IMÓVEIS, CABERÁ A PARTE EXEQUENTE PROVIDENCIAR O RESPECTIVO REGISTRO EM CARTÓRIO.

10/08/2017, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2017, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

07/07/2017, 18:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/07/2017, 16:41

INICIAL AUTUADA

06/07/2017, 16:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/07/2017, 09:51