Execução Fiscal 0006978-60.2017.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2017

Valor da Causa

R$ 2.607,86

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

CENTRO BENEFICENTE DE COMBATE A TUBERC E MALARIA DE ESP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

25/02/2022, 07:55

Decorrido prazo de CENTRO BENEFICENTE DE COMBATE A TUBERC E MALARIA DE ESP em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:54

Juntada de petição intercorrente

18/09/2021, 08:52

Juntada de petição intercorrente

13/08/2021, 08:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006978-60.2017.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: CENTRO BENEFICENTE DE COMBATE A TUBERC E MALARIA DE ESP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO BENEFICENTE DE COMBATE A TUBERC E MALARIA DE ESP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

12/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 18:33

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 18:33

Juntada de certidão de processo migrado

11/08/2021, 18:33

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

09/08/2021, 08:56

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

09/08/2021, 08:56

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/08/2021, 08:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/08/2021, 08:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/08/2021, 08:56

Todas as movimentações(30)

Juntada de certidão

25/02/2022, 07:55

Decorrido prazo de CENTRO BENEFICENTE DE COMBATE A TUBERC E MALARIA DE ESP em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:54

Juntada de petição intercorrente

18/09/2021, 08:52

Juntada de petição intercorrente

13/08/2021, 08:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

Documentos

Sentença Tipo B

•20/03/2023, 16:44

13/08/2021, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006978-60.2017.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: CENTRO BENEFICENTE DE COMBATE A TUBERC E MALARIA DE ESP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO BENEFICENTE DE COMBATE A TUBERC E MALARIA DE ESP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

12/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 18:33

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 18:33

Juntada de certidão de processo migrado

11/08/2021, 18:33

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

09/08/2021, 08:56

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

09/08/2021, 08:56

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/08/2021, 08:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/08/2021, 08:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/08/2021, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/08/2021, 08:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIAS DE PAGAMENTO DO REMANESCENTE

06/08/2021, 08:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

11/06/2021, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2021, 08:24

CARGA: RETIRADOS PGF

05/02/2021, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/08/2020, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/08/2020, 11:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2020, 11:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

30/08/2018, 11:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3070

14/08/2018, 11:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/06/2017, 09:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2017, 09:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2017, 09:25

INICIAL AUTUADA

03/05/2017, 11:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/04/2017, 11:54