Execução Fiscal 0001096-90.2012.4.01.4001 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 388.536,67

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VIEIRA E LAVOR LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO

OAB/PI 4955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

20/04/2026, 15:20

Juntada de certidão

16/03/2026, 14:23

Juntada de manifestação

14/08/2023, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2023, 10:32

Juntada de Certidão

11/07/2023, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 10:32

Juntada de manifestação

04/05/2023, 11:24

Conclusos para despacho

23/02/2023, 10:00

Decorrido prazo de VIEIRA E LAVOR LTDA - EPP em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:54

Juntada de manifestação

24/08/2021, 11:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001096-90.2012.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: VIEIRA E LAVOR LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIEIRA E LAVOR LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

12/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 18:43

Todas as movimentações(99)

Juntada de certidão

20/04/2026, 15:20

Juntada de certidão

16/03/2026, 14:23

Juntada de manifestação

14/08/2023, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2023, 10:32

Juntada de Certidão

11/07/2023, 10:32

Documentos

Decisão (anexo)

•20/04/2026, 15:20

Decisão (anexo)

•16/03/2026, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 10:32

Juntada de manifestação

04/05/2023, 11:24

Conclusos para despacho

23/02/2023, 10:00

Decorrido prazo de VIEIRA E LAVOR LTDA - EPP em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:54

Juntada de manifestação

24/08/2021, 11:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001096-90.2012.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: VIEIRA E LAVOR LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIEIRA E LAVOR LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

12/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 18:43

Juntada de certidão de processo migrado

11/08/2021, 18:41

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

03/08/2021, 11:52

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

03/08/2021, 11:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

03/08/2021, 11:51

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

03/08/2021, 11:51

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

03/08/2021, 11:51

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

03/08/2021, 11:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/08/2021, 11:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/08/2021, 11:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

04/06/2021, 12:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

04/06/2021, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2021, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2021, 12:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2021, 12:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2021, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

22/07/2020, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2019, 09:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2019, 09:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2019, 09:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2019, 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) INFOJUD.

07/02/2019, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) INFOJUD.

07/02/2019, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BACENJUD.

11/04/2018, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BACENJUD.

11/04/2018, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD.

11/04/2018, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD.

11/04/2018, 10:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/03/2017, 09:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/03/2017, 09:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/10/2016, 13:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/10/2016, 13:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/10/2016, 13:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/10/2016, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2016, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2016, 11:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2016, 11:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2016, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BACENJUD.

10/12/2015, 07:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BACENJUD.

10/12/2015, 07:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2015, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2015, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2015, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2015, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2015, 07:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2015, 07:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2014, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2014, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2014, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2014, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2013, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2013, 16:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2013, 12:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2013, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2013, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2013, 17:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2013, 17:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2013, 17:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

05/04/2013, 15:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

05/04/2013, 15:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/02/2013, 16:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/02/2013, 16:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/02/2013, 16:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/02/2013, 16:55

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/10/2012, 15:56

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/10/2012, 15:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA Nº.211

24/09/2012, 15:09

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA Nº.211

24/09/2012, 15:09

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/05/2012, 17:46

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/05/2012, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2012, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2012, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2012, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2012, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2012, 19:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2012, 19:26

INICIAL AUTUADA

25/04/2012, 16:19

INICIAL AUTUADA

25/04/2012, 16:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/04/2012, 15:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/04/2012, 15:15

Despacho

•11/07/2023, 10:32

Documento Comprobatório

•04/05/2023, 11:24